Praia Grande confirma adiamento de retorno de aulas presenciais

O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), oficializou o que já vinha ensaiando desde o final do mês passado: as aulas presenciais nas 77 escolas municipais da cidade não serão retomadas neste ano. Um decreto assinado na sexta-feira (4) impende o retorno dos mais de 55 mil estudantes da rede pública praia-grandense aos bancos escolares como forma de se evitar a proliferação de Covid-19. A norma também é aplicada à rede privada de ensino.

A expectativa era que os estudantes pudessem retornar às salas de aulas a partir desta terça-feira (8), conforme planejamento estabelecido pela Secretaria Estadual da Educação. A data era baseada na permanência da Baixada Santista por mais de 28 dias na fase amarela (terceira entre as cinco etapas) do Plano SP, que prevê a retomada segura das atividades econômicas paulistas.

No final do mês passado, Estado repassou às prefeituras o poder de decisão sobre o retorno das aulas presenciais nas redes municipal e privada de ensino. E as cidades locais não devem autorizar o retorno nesta semana. Cubatão e Itanhaém já definiram que a retomada ocorrerá em 2021. Santos sustenta que as aulas presenciais não voltam nessa semana.

Na justificativa, Mourão alegou que a suspensão das aulas presenciais no atual ano letivo é uma das medidas de prevenção e enfrentamento do contágio da Covid-19 na cidade. O atual regramento tem como base a declaração de situação de emergência e calamidade pública no Município de Praia Grande por meio decretos assinados em março passado.

Conforme a atual norma, as instituições de ensinos público e privado locais solicitar a retomar as atividades presenciais. Para isso, contudo, deve ser feita uma análise por meio de consulta públicao realizada à comunidade escolar, com docentes, estudantes, pais ou responsáveis. As instituições de ensino terão o prazo de 10 dias úteis, a partir da publicação, para enviar o resultado da sondagem à Secretaria Municipal de Educação.

Caberão aos técnicos da Diretoria Regional de Ensino de São Vicente (DERSV), órgão fiscalizador dessas instituições nas cidades do litoral Sul, aprovar o retorno ou não das aulas presenciais. Em caso de uma resposta positiva da entidade estadual, as unidades escolares devem seguir os protocolos sanitários previstos no Plano São Paulo.