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Quinta-feira

5 de Dezembro de 2019

Praia Grande abre nova licitação para construção de quiosques na orla

Segundo a administração, serão 31 equipamentos divididos em quatro módulos

Após as empresas vencedoras das licitações anteriores desistirem de cumprir as obrigações contratuais, a Prefeitura de Praia Grande tornou pública uma nova licitação para a construção e exploração da área destinada aos novos quiosques da orla. Ao todo, serão 31 equipamentos, divididos em quatro módulos.

Os interessados em participar do novo certame devem apresentar a documentação para credenciamento, habilitação e proposta no dia 5 de setembro, às 9h30, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração (Sead), na Avenida Presidente Kennedy, 9.000, 1º andar, na Vila Mirim.

Por conta das desistências, a prefeitura reavaliou a execução do projeto e dividiu a construção dos quiosques em quatro módulos, de modo que poderá haver até quatro vencedores da licitação.

O vencedor de cada módulo será a empresa que apresentar a maior oferta sobre o preço público mensal, arbitrado a partir de 0,5% da soma dos valores venais de cada módulo, e fará, ainda, o pagamento pela outorga da concessão, equivalente a 100 vezes o valor da proposta vencedora do preço público mensal por módulo:

- Módulo 01 (quiosques números 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 e 30). Valor venal: R$ 4.068.889,90
- Módulo 02 (quiosques números 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26, 29). Valor venal: 3.973.548,63
- Módulo 03 (quiosques números 3,7,11, 16, 20, 24 e 28). Valor venal: R$ 3. 265.566,89
- Módulo 04 (quiosques números 4, 8, 12, 15, 19, 23, 27 e 31). Valor venal: R$ 3.904.418,77

Segundo a administração, a execução da obra deverá ocorrer no prazo de seis meses, contados a partir da autorização de início dos serviços. Esse prazo pode ser prorrogado por, no máximo, três meses, devendo constar documento expedido pela Secretaria de Obras Públicas (Seop) de Praia Grande, atestando que as obras atendem às especificações e normas técnicas de execução e de materiais estabelecidos nos projetos constantes do edital.

O caso

Nos anos 90, com a reformulação da orla, um novo projeto urbanístico permitiu que os proprietários das barracas pudessem, por meio de concessão, usar quiosques padronizados por 20 anos, sendo proibida a transferência do bem. Mas, muitos permissionários transferiram os espaços, e outros deixaram de trabalhar. Em 2008, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública que resultou em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 

O documento determinou que se licitasse o uso desses espaços. Em 2015, os quiosqueiros participaram de reunião com a prefeitura, que informou a obrigatoriedade da licitação. Em junho de 2018, Praia Grande terminou a demolição dos equipamentos e passou a primeira temporada de verão sem os locais. 

Em março último, a prefeitura anunciou a vencedora da licitação: a Quiosques e Feiras Brasil Administração de Ativos Ltda., que acabou desistindo. A Hope Serviços de Conservação e Reforma Predial Ltda., segunda colocada, iria assumir os trabalhos, mas também recuou, o que obrigou a administração a lançar um novo edital de concorrência.

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