ONGs de Praia Grande recebem verba para execução de projetos

Grande parte do recurso é originário das doações do Destinação Criança

Por: De A Tribuna On-line  -  21/04/19  -  01:26
Representantes envolvidos participaram de uma reunião com Alberto Mourão antes do repasse
Representantes envolvidos participaram de uma reunião com Alberto Mourão antes do repasse   Foto: Divulgação/ PMPG

Sete projetos voltados ao bem-estar das crianças e adolescentes de Praia Grande receberam, na última quarta-feira (17), financiamento do Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e dos Adolescentes (FMDCA). Quase R$ 1,5 milhões foram liberados.


Os projetos são de diversos segmentos e foram elaborados por ONGs e representantes de Secretarias da Cidade. O fundo é composto basicamente de doações particulares e doações por meio do Destinação Criança, que permite a transferência da rescisão do imposto de renda de pessoas físicas.


Representantes das entidades e secretarias envolvidas participaram de uma reunião com o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, antes da assinatura do repasse. Os projetos são de temas variados que incluem o fortalecimento da proteção social, o incentivo ao esporte, o uso da dança na proteção à integridade do corpo das meninas, a diversificação cultural musical de crianças e adolescentes, entre outros.


Quatro ONGs e três pastas tiveram seus projetos aprovados: o Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande (CAMP-PG), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande (Apae-PG), Instituto de Ação Social de Praia Grande (PG Social), Ong Defesa e Cidadania da Mulher (DCM), Subsecretaria de Assuntos da Juventude (Subjuve), Secretaria de Saúde Pública (Sesap) e Secretaria de Esportes e Lazer (Seel). No total, R$ 1.421.688,74 foram liberados para os projetos.


Os projetos passaram por um longo processo de desenvolvimento e adequação a todas as exigências da legislação junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que administra o FMDCA. O uso do dinheiro também precisará ser feito de forma responsável, já que cada entidade envolvida prestará contas ao CMDCA.


Destinação Criança


A restituição do imposto de renda pode ajudar vários projetos assistenciais de Praia Grande, isso porque qualquer um pode realizar a doação deste valor para o programa Destinação Criança. O dinheiro será direcionado ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Praia Grande. O prazo final para a destinação da renda termina no dia 30 de abril. Qualquer pessoa que seja apta a declarar o imposto de renda pode fazer a doação, mas é necessário que seja escolhida a opção “Doação ao Destinação Criança” no momento da declaração.


Ao colaborar com o Destinação Criança, o próprio programa da Receita Federal já apresenta a quantidade que pode ser destinada ao FMDCA de Praia Grande (até 3% da restituição). Na oportunidade, também será emitido um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que deve ser pago até o final de abril.


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