MPT investiga denúncias de trabalhadores da UPA Quietude em Praia Grande

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos instaurou inquérito civil para investigar denúncias de risco à saúde de trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Quietude e da “Tenda Covid”, em Praia Grande.

Segundo o procurador do Trabalho Rodrigo Lestrade Pedroso, uma carta aberta assinada por diversos profissionais de saúde foi enviada ao órgão nesta segunda-feira (11). No texto, os profissionais citaram que os pacientes atendidos na Tenda Covid, localizada na área externa do hospital, transitavam normalmente por dentro do pronto-socorro quando tinham que realizar exames, o que poderia trazer risco a outros pacientes.

Além disso, o documento ainda relata que pacientes graves, por vezes, ficam entubados em sala de emergência comum a todos os pacientes, já que a sala que deveria ser específica para os casos de Covid-19 ainda não foi inaugurada.

Outra reclamação é referente ao deslocamento de médicos concursados para atender pacientes na tenda, “desfalcando plantões fixos” da unidade. "Os médicos estão com alto nível de stress e adoecendo por terem que desempenhar várias funções, inclusive a remoção de paciente em ambulância UTI para hospitais referenciados e sem o devido equipamento de proteção", diz a carta.

A denúncia ainda cita o excesso de jornada pela falta de profissionais para atender aos pacientes, equipamento de emergência deficiente, além do fato de que os profissionais são obrigados a levar aventais impermeáveis para casa para higienização, por falta de reposição dos mesmos.

MPT dá recomendações

Rodrigo Lestrade Pedroso classificou o relato como dramático. Segundo o procurador, “a inércia da administração em adotar providências tendentes a evitar o contágio, contribuiria em muito para o contágio destes servidores, e, daí, para seus familiares, amigos e outras pessoas”.

O MPT emitiu uma notificação recomendatória para que a Prefeitura de Praia Grande garanta que seja feita a triagem clínica, incluindo reconhecimento precoce de casos suspeitos de Covid-19. Se necessário, deverá haver encaminhamento imediato para área separada dos demais pacientes em espera e dos demais serviços. A área deve ser ampla e ventilada, com suprimentos suficientes de higiene respiratória e das mãos.

Outra medida recomendada é manter o abastecimento constante de equipamentos de proteção individual, como as máscaras e luvas descartáveis, aventais e capotes descartáveis. Os pacientes que chegarem a UPA com suspeita de Covid-19 deverão receber máscaras cirúrgicas descartáveis para usar em todos os momentos. Os casos confirmados deverão ser isolados.

Além disso, o Ministério Público também ressalta que é necessário o dimensionamento adequado da equipe, assim como o estabelecimento de horários para descanso e alimentação entre os profissionais. Outro ponto citado é o treinamento a todas as equipes sobre melhores práticas e o atendimento psicológico aos que atendem os infectados pela pandemia.

O MPT também destacou que a administração municipal deve garantir o mesmo nível de proteção a todos os trabalhadores do estabelecimento, incluindo os terceirizados. As empresas que fornecem esses trabalhadores também devem tomar as medidas necessárias para garantir a saúde e segurança dos profissionais.

A Prefeitura Praia Grande tem até sexta-feira (15) para cumprir as recomendações, sob pena de ser enquadrado no artigo 268 do Código Penal como “infração de determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Prefeitura diz que já segue recomendações

Em nota, a Prefeitura de Praia Grande diz que "já segue todas as recomendações citadas pelo Ministério Público e esclarece, por meio da Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande, que todas as unidades, inclusive a UPA Quietude e Hospital para Síndromes Respiratórias atendem as especificações e diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde para o enfrentamento e combate ao Covid-19". 

A administração municipal cita ainda que "todos os profissionais estão devidamente paramentados com EPIs, todas as unidades seguem rigorosamente as etiquetas de higiene e de separação de pacientes para evitar a contaminação cruzada."