Homem é levado a delegacia de Praia Grande ao desrespeitar decreto que proíbe circulação nas praias
Mesmo com apresentação do decreto impresso, banhista se recusou a deixar a faixa de areia
Um homem foi levado para a delegacia de Praia Grande neste sábado (20) após desrespeitar o decreto municipal que proibe a circulação na praia. Ele foi advertido mais de uma vez pelo Guarda Municipal de que não poderia estar ali.
Segundo boletim de ocorrência, o banhista deu de ombros no primeiro aviso do guarda e continuou andando. Na segunda chamada, ao explicar-se os motivos pelos quais estava proibida a circulação da praia, o homem solicitou o decreto municipal e disse que iria permanecer no local.
Ao voltar com o decreto impresso, o guarda solicitou mais uma vez que o banhista saísse da praia para que não houvesse necessidade de levá-lo para a delegacia. O homem se recusou a sair, alegando que seu direito de ir e vir estava sendo violado, e por isso foi acionada uma viatura da Guarda Municipal para que o mesmo fosse encaminhado à delegacia.
O autor foi penalizado pelo crime de infração de medida sanitária preventiva e por desobediência. De acordo com o boletim, o direito à livre locomoção não pode ser maior do que o direito a vida e a assistência médica.
Segundo o delegado, o direito de ir e vir não pode colocar o direito a vida em risco, já que, nas últimas semanas, o Brasil vem batendo recordes de mortes por covid-19 quase que diariamente, e alguns hospitais já estão em colapso.
Por estar ainda em fase de orientação em Praia Grande, sem pena de multa, o homem assinou um termo circunstanciado de ocorrência.
