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Sábado

17 de Agosto de 2019

Funai aprova continuidade de projeto do Complexo Andaraguá, em Praia Grande

Parecer favorável ao Estudo do Componente Indígena (ECI) era uma das 34 exigências da Cetesb; agora, projeto necessita da Licença de Instalação para que obras comecem

A Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu parecer favorável à continuidade do projeto do Complexo Empresarial e Aeroportuário Andaraguá, em Praia Grande. A etapa é a penúltima antes da liberação para o início das obras no bairro Andaraguá, às margens da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. O processo já dura 11 anos e está se adequando às 34 exigências feitas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O grupo empresarial responsável deu entrada no Estudo do Componente Indígena (ECI), junto à fundação, em março. "A Funai emitiu o parecer de número 941/2019 em 23 de julho, informando que a área do empreendimento dista 6,28 km da terra indígena declarada, sendo a área indígena mais próxima ao Andaraguá. Ademais, no momento, não há registro na Funai da reivindicação fundiária denominada Tekoa Mirim, localizada em Praia Grande, a qual se encontra em qualificação e não incide no empreendimento Complexo Andaraguá", explicou o CEO do Complexo Empresarial Andaraguá, André Ursini.

"[Avaliamos] de forma muito positiva. A partir do parecer, podemos, agora, pedir à Cetesb a nossa Licença de Instalação, que nos permitirá efetivamente iniciarmos as obras", emendou o CEO. A expectativa é que a licença seja protocolada junto ao órgão até o fim deste mês.

O cronograma de execução do projeto está dividido em cinco fases, sendo a primeira com previsão de conclusão em 30 meses após o início, que compreende pista de pouso e decolagem, 250 mil m² de galpões e toda a infraestrutura do empreendimento.

De acordo com Ursini, o custo total do empreendimento é de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 750 milhões na primeira fase. A expectativa é que o complexo gere quase 17 mil empregos diretos.

"O Andaraguá representa para Baixada Santista o desenvolvimento para todas as cidades e uma mola propulsora para a economia regional. E este é um momento importante, porque o estado discute grandes infraestruturas para virem para o país. Agora, com a licença, os empresários terão mais segurança jurídica para realizarem os investimentos. A discussão cada vez mais forte do e-commerce e a busca por São Paulo sediar esses centros de distribuição, quem sabe Praia Grande e a Baixada possam receber um centro deste tipo. Nessas últimas décadas, o Andaraguá pode ser considerado como a grande novidade no desenvolvimento da economia regional", declarou o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB).

Área do Complexo Andaraguá, em Praia Grande (Foto: Carlos Nogueira/AT)