Ação combate comércio irregular em Praia Grande

A Operação Verão realizará fiscalizações para combater o comércio irregular em Praia Grande até o próximo dia 25. Os trabalhos são feitos por equipes da Subsecretaria de Controle Urbano (Contru), diariamente, ao longo de toda orla da praia. 

As equipes estão promovendo ações especiais aos fins de semana, tanto no período da manhã, como também a tarde e a noite. De acordo com o secretário municipal da Secretaria de Urbanismo, Alexander Ramos, o comércio irregular que oferece produtos não autorizados, principalmente ambulantes, estão sendo alvo da fiscalização.

“O objetivo destas ações é coibir o comércio ilegal e a venda irregular de produtos, defendendo os comerciantes legalizados e protegendo os moradores e turistas da compra de produtos sem qualidade, vencidos ou com origem duvidosa, principalmente no que se refere à vigilância sanitária. Para isso, agentes de fiscalização estão percorrendo os bairros da cidade. Caso algum comerciante ou ambulante irregular seja identificado, ele recebe guia de apreensão e tem os produtos recolhidos”.

Segundo um balanço prévio realizado pelo Contru, somente em dezembro de 2019, foram aprendidos 18 mil produtos, com destaque para chapéus, bonés, óculos, eletrônicos, ovos, chocolates, unidades de queijo coalho, entre outros. Além destes, carrinhos de raspadinha e sorvetes sem licença também foram encaminhados para o depósito da Subsecretaria de Controle Urbano.

“Em um primeiro momento é solicitada a licença. Se não for encontrada nenhuma irregularidade o comerciante pode continuar trabalhando normalmente. No entanto, em casos de resistência dos ambulantes em cumprir a lei de desacato a autoridade, os fiscais contam com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), da Secretaria de Trânsito (Setran) e da Polícia Militar”, explicou o titular da pasta.

Todos os produtos apreendidos são disponibilizados para retirada dos seus respectivos proprietários, mediante pagamento de multa. Aqueles produtos que não são resgatados, uma vez constatada a boa qualidade, são encaminhados para o Lar São Francisco de Assis e Secretaria de Promoção Social (Sepros). Perecíveis como queijo coalho e produtos sem qualidade são descartados.