Praia Grande e Mongaguá fecham cerco a descarte irregular de resíduos da construção civil

As secretarias de Meio Ambiente de Praia Grande e de Mongaguá realizaram uma fiscalização visando coibir a atuação de veículos que transportam e descartam de forma irregular resíduos da construção civil (RCC). A blitz contou com o apoio da Policia Rodoviária e ocorreu em lotes Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), na divisa entre as duas cidades.

O coordenador da Fiscalização da pasta de Praia Grande, Luciano Mola, explica que essa parceria já vem ocorrendo ao longo dos últimos dois anos. O local escolhido é considerado estratégico pelos parceiros envolvidos nas fiscalizações.

“Além de Praia Grande e Mongaguá, que já estão nessa parceria desde 2018, a Policia Rodoviária também faz parte dessa ação. Escolhemos Mongaguá por ser uma das divisas do nosso Município, além do fato de já termos uma interface com a cidade em relação aos cadastros e aos locais receptores. A Rodovia Padre Manoel é um corredor de acesso de veículos que transportam os resíduos”, diz o coordenador.

Mola, explica ainda que a fiscalização é muito importante porque, desta forma, é possível também rastrear a destinação dos restos de construção civil e evitar que seja despejado em locais não permitidos. Normalmente, quando esta prática irregular ocorre os materiais são deixados em áreas de preservação de vegetação, manguezais e até mesmo em áreas públicas, potencializando possíveis invasões.

“Na abordagem é feita a conferência do que o motorista informa no Certificado do Transporte de Resíduos (CTR), que é a identificação do local de retirada e o destino do RCC. As vezes aparece alguma divergência, e quando acontece isso, provavelmente o descarte seria em locais impróprios”, explicou o profissional praia-grandense.

O secretário do Meio Ambiente de Praia Grande, Israel Evangelista, lembra que essa parceria entre as duas cidades também se enquadra e pontua em uma das diretrizes do Programa Município Verde Azul (PMVA), que é um convênio de cooperação entre os municípios no intuito de proteger Áreas de Preservação ou áreas dotadas de vegetação, impedindo que os RCCs sejam descartados de forma irregular em ambas as cidades.

“O Programa Município Verde Azul é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo e tem a finalidade de medir, apoiar e descentralizar a agenda ambiental nos municípios, bem como estimular as prefeituras a executarem políticas públicas em favor do desenvolvimento sustentável”, comentou o titular da pasta.

O convênio determina um plano de trabalho entre os municípios com diversas ações a serem tomadas para o alcance dos objetivos estipulados. Dentre outras ações, o plano prevê que a Praia Grande deve informar Mongaguá sobre locais situados em seu perímetro municipal, cadastrados na Secretaria de Meio Ambiente como destino final do RCC. Assim, a interface permite promover a manutenção ou cancelamento do cadastro em comum acordo entre os municípios. Sempre que solicitado, as cidades devem fornecer qualquer informação e/ou documento sobre geradores, transportadores e receptores de RCC que possa agregar a fiscalização.

Denuncie

Munícipes que flagrarem atividades irregulares deste tipo podem denunciar essas infrações no Setor de Fiscalização de RCC da Sema, pelo telefone 153.