Povos indígenas da região pedem ajuda ao MPF contra Governo

Representantes de povos indígenas das aldeias da Baixada Santista, Vale do Ribeira, Litoral Norte e Capital estiveram nesta segunda-feira (2) na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Santos, para pedir providências dos procuradores, inclusive judiciais, contra ações do Governo Federal na Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles protocolaram dois ofícios. O caso será distribuído por sorteio para análise de um procurador.

Uma das reclamações é que a União deixará de mandar servidores para terras indígenas não homologadas ou regularizadas. “Dispositivos legais claramente asseguram aos indígenas diversos direitos, entre eles aquele sobre as terras que tradicionalmente ocupam, independentemente de elas estarem demarcadas, homologadas ou regularizadas”, diz um dos ofícios.

Outro pedido é pela revogação imediata da demissão do coordenador regional da Funai, CristianoHutter. “Sua saída e a nomeação de alguém desconhecido causará diversos danos às nossas comunidades indígenas pela paralisação dos trabalhos da Funai e prejuízo a projetos, oficinas, fiscalizações e seminários”, diz o documento.

Contra o que chamam de desmonte, desde a semana passada índios ocupam o prédio da Funai em Itanhaém. Cristiano de Lima SilvaAwaKiririndju, Liderança da Aldeia RenascerYwytyGuaçu, de Ubatuba, espera por providências. “O MPF deve acionar a Funai, em Brasília”.

A Funai foi procurada por A Tribuna nesta segunda-feira (2) à noite, mas não houve resposta.