Planos de saúde sofrem reajuste de até 8,14%; confira os valores
O percentual limite estabelecido pela ANS garante a correção dos valores entre maio de 2020 e abril deste ano, período em que a atualização foi suspensa devido à pandemia
Os planos de saúde individuais e familiares foram reajustados em até 8,14% neste mês. O percentual limite estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) garante a correção dos valores entre maio de 2020 e abril deste ano, período em que a atualização foi suspensa devido à pandemia de covid-19. Os clientes ainda terão que pagar, em 12 parcelas, a recomposição do montante nos meses em que o aumento não foi aplicado.
O prazo de suspensão tem como referência a data de aniversário do contrato. Caso o acordo com o cliente tenha sido firmado em maio, são oito meses; se em junho, sete meses; e assim por diante.
O advogado e professor universitário Rafael Quaresma afirma que as parcelas da recomposição devem vir destacadas no boleto por uma questão de transparência com o cliente. Do contrário, este deverá registrar o caso na operadora e na ANS antes de levar o caso ao Procon.
O índice definido como limite de reajuste pela ANS é valido apenas para planos individuais e familiares, que representam 17% dos beneficiários (em torno de 8 milhões de pessoas). Para chegar aos 8,14%, a ANS fez um cálculo que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A partir de maio, a ANS definirá novo reajuste para o período de maio de 2021 a abril de 2022 — o que pode representar nova alta.
Empresarial
Os planos empresariais correspondem ao maior volume de usuários do sistema privado de saúde. Neste caso, porém, não há um reajuste limite estabelecido pela ANS. A negociação entre empresas e prestadoras de serviços é livre.
Quaresma entende que, apesar dessa liberdade de negociação, o bom senso na hora do reajuste deveria prevalecer, pelo momento de pandemia. Segundo ele, mesmo aqueles que estão empregados foram impactados — muitos tiveram redução salarial.
O advogado também destaca que, diferentemente dos clientes de planos individuais e familiares, que recebem boletos, os beneficiários de planos empresariais só observam os valores no holerite. Para Quaresma, a empresa deve informar negociações e eventuais recomposições, para assegurar transparência e correção ao processo.
