Munícipes vão receber multa de R$ 100 caso não utilizem máscaras em Santos

A Prefeitura de Santos irá aplicar multas a munícipes que não estiverem utilizando máscaras. O custo para o cidadão que for flagrado sem máscara na rua será de R$ 100. A obrigatoriedade do uso passa a valer a partir de 1º de maio.

O decreto que dispõe o uso obrigatório de máscaras faciais caseiras em bens públicos foi publicado nesta sexta-feira (24).

O cidadão que for flagrado sem máscaras será multado no valor de R$ 100. As multas estão previstas, também, para estabelecimentos comerciais que permitirem o acesso ou permanência de consumidores, clientes e frequentadores sem máscaras, no valor de R$ 3 mil. Os valores das multas serão aplicados em dobro, em caso de reincidência.

A Prefeitura de Santos informou, via nota, que os recursos angariados a partir das multas será revertido à aquisição de máscaras para a distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade.

Equipes da prefeitura vão atuar em trabalhos de orientação à população e, também, em estabelecimentos da cidade. Em seguida, com a obrigatoriedade já em curso, vai apurar eventuais infrações ao decreto e aplicará penalidades cabíveis.

As nove cidades da Baixada Santista entraram em definição da medida na úlltima reunião do Comitê Metropolitano de Contingenciamento do Coronavírus na Baixada Santista, realizada na noite de quarta-feira (22). 

A diretriz segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e visa reduzir a velocidade de transmissão do novo coronavírus (Covid-19) em meio às projeções de pico da pandemia nas próximas semanas.

O governador João Doria (PSDB) anunciou, em entrevista coletiva, que publicará um decreto, nesta sexta, recomendando o uso de máscaras pela população dos 495 municípios do Estado de São Paulo.

Outras cidades

Praia Grande - Está em vigor desde 08 de abril o decreto nº 6943/20 em que os estabelecimentos comerciais e empresariais de atividades essenciais na cidade deverão seguir regras e procedimentos abaixo elencados.

A Guarda Civil Municipal já iniciou também o trabalho de conscientização da população que circula na cidade sobre a importância do uso das máscaras.

Equipes de fiscalização da Secretaria de Urbanismo são responsáveis pela fiscalização nos estabelecimentos comerciais de toda a cidade diariamente. Os comércios que não seguirem a legislação poderão ser fechados e até mesmo ter a cassação provisória do Alvará de Funcionamento.

Bertioga - Em nota, a prefeitura afirmou que os detalhes do decreto serão divulgados nesta sexta-feira (24). O uso de máscaras será obrigatório para entrar em comércios, sem multas.

São Vicente - A administração municipal informou que a regulamentação do tema deverá ser definida até a próxima segunda-feira (27).

Guarujá - O uso de máscaras já é obrigatório nos estabelecimentos comerciais, em funcionários e clientes. O decreto seguirá recomendação do uso de máscaras em vias públicas e torná-lo obrigatório no transporte público municipal. A prefeitura não informou sobre possíveis multas.

Peruíbe - O decreto do prefeito Luiz Maurício (PSDB), de quarta-feira (22), obriga o uso de máscaras:

1. Pela população, ao acessar estabelecimentos e de prestação de serviços autorizados a funcionar na cidade.

2. Pelos usuários do serviços de transporte coletivo, táxi-van ou qualquer outro meio de transporte compartilhado de passageiros.

3. Pelos usuários de serviços de táxi e dos serviços de transporte individual privado por aplicativos.

A administração informou que a fiscalização será realizada pelos fiscais de posturas, que vão aplicar as sanções da Lei Complementar nº 1222, de 3 de junho de 2008.

* As prefeituras de Cubatão, Mongaguá e Itanhaém não encaminharam posicionamentos até a publicação da reportagem, mas o espaço permanece aberto.