Medidas extremas e quarentena mudam a rotina da Baixada nos próximos dias

Os prefeitos da Baixada Santista anunciaram medidas extremas para conter o avanço do coronavírus. Entre elas, está a restrição do acesso de turistas à região e o fechamento dos comércios. Ao mesmo tempo, o Estado decretou quarentena por 15 dias, a partir de terça-feira (24), e só os serviços essenciais funcionarão.

Cada cidade da Baixada Santista publicará o seu decreto até amanhã. Neles, constarão medidas gerais (veja quais são abaixo) e outros pontos específicos, segundo a realidade de cada município. Muitas dúvidas só terão respostas nos próximos dias para a população e para os comerciantes.

Segundo o prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa (MDB), o ideal é que todos os textos estejam na mesma linha, inclusive com os decretos que serão publicados pelos governos do Estado e Federal.

“Temos de nos adaptar no dia a dia e fazer as correções. É uma situação nova para todos. Precisamos ter prudência para fazer avaliações dos casos que surgirão, ter flexibilidade e muita conversa”.

Em São Vicente, o decreto com as medidas municipais já foi publicado no site (www.saovicente.sp.gov.br). “Será um exercício diário de cidadania e responsabilidade”, diz Gouvêa.

Restrição

Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) e prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) diz que cada cidade deverá decidir como restringir o acesso dos turistas.

“São características geográficas específicas, mas o objetivo é evitar a vinda no período de quarentena”.

Em Santos, a entrada da Cidade terá barreiras organizadas pela Guarda Municipal e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

“Solicitaremos ainda o apoio das polícias militar e rodoviária”, diz o prefeito. 

Segundo ele, a ideia é alertar para as pessoas nem saírem em direção à região. “Queremos inibir a vinda de turistas”.

Em Guarujá, de acordo com o prefeito Válter Suman (PSB), está sendo cogitado esquema especial nas balsas. “Chegamos ao extremo de fechar as entradas de nossas cidades. Tudo será regulamentado por decreto em breve”.

O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), também pede que sejam respeitadas as novas decisões. “As medidas precisam ser tomadas, mas não sozinhas pelo prefeito. É preciso ter compreensão e ajudar”.

Veja as novas regras

>> Na Baixada (início variado)

1. Acesso à região
- Por conta dos imóveis de veraneio, com o grande movimento de veículos sentido Litoral, cada cidade realizará bloqueios nos seus acessos, permitindo só aqueles que comprovem vínculo empregatício ou residencial.

- Será encaminhado pedido de triagem aos veículos que passarem pelo pedágio, preservando profissionais de serviços essenciais, veículos de abastecimento, Porto e polo petroquímico.

- Os guardas avaliarão caso a caso na chegada à Baixada Santista. É recomendado que as pessoas andem com comprovantes de residência ou de emprego caso tenham placa ou documento do carro de outras regiões.

2. Comércio
- Fechamento total de marinas, clubes, lojas de conveniência de postos de combustível.
Abertos apenas supermercados, feiras livres, venda de gás, postos de combustível e farmácias.

- Estabelecimentos do ramo alimentício deverão manter as portas fechadas e funcionar apenas para delivery

- Em São Vicente, por exemplo, o ideal é que açougues e padarias funcionem com delivery. Mas, quando não for possível, os clientes poderão fazer as compras no local. Bancos, limpeza urbana e transporte público também mantêm esquema norma

>> No Estado (início na terça (24)

1. Alimentação
- Supermercados, hipermercados, padarias e açougues abertos só no esquema de compra rápida.

2. Abastecimento
- Transportadoras, armazéns, postos de combustíveis, oficinas, transporte público, bancas e pet shops funcionam normalmente.

3. Segurança
- Todo o esquema das seguranças pública e particular, com guardas municipais, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, sistema prisional e Polícia Científica, não muda.

4. Limpeza
- Empresas de limpeza e manutenção seguem funcionando.

5. Outros serviços
- Bancos e lotéricas continuam em esquema normal, assim como a construção civil e telemarketing. Vale lembrar que devem ser respeitadas as regras de prevenção já divulgadas.

Decreto

A Medida Provisória 926/2020, editada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, entra em conflito com medidas de restrição à locomoção feitas pelas cidades. Isso porque qualquer bloqueio de locomoção interestadual e intermunicipal deve ter como base normas técnicas da Anvisa. A MP altera a Lei 13.979/2020, sancionada em fevereiro.