'Tivemos que trocar a roda com o carro andando', diz Luiz Maurício

Na reta final do mandato, o prefeito Luiz Maurício (PSDB) celebra o aniversário de 61 anos de Peruíbe e diz colher o fruto dos três últimos anos de trabalho. Nesse período, ele afirma ter organizado as finanças, recuperado a confiança do Município e encaminhado a execução de projetos estruturais. 

Qual a avaliação que o senhor faz de Peruíbe hoje? 

Cidade está muito melhor do que no passado, mas reconheço que há muito a avançar. Temos grandes desafios: finalizar o pagamento da herança de dívidas, avançar na formação dos servidores e fazer com que o quadro fique completo diante das necessidades do Município.

Como era a situação ao assumir a Prefeitura, em janeiro de 2017? 
Um cenário de dívidas, serviços não funcionando, nome da Prefeitura protestado e certidões negativas. Assumimos a Prefeitura com R$ 75 milhões em dívidas, que correspondem a um quarto do orçamento da Cidade. Durante a gestão, tivemos que trocar a roda do carro com ele andando. No primeiro ano, a gente começou pagando contas; no segundo, limpamos o nome da Prefeitura e firmamos novos convênios; no terceiro, licitamos e começamos as obras e agora podemos entregar esse trabalho.

E como está hoje a finança do Município? 
Dos R$ 75 milhões herdados, R$ 61 milhões foram pagos nos últimos três anos. Restam R$ 14 milhões, que são referentes ao período de 2016 para trás. Pagaremos tudo esse ano.

Com isso, como ficam os investimentos na Cidade? 
Sou muito perguntado nas ruas que por ser um ano de eleições há esse volume de obras sendo entregue. Na verdade, é fruto de um trabalho feito nos últimos três anos para colocar a casa em ordem e, com isso, fazendo com que a cidade voltasse a receber os investimentos necessários. O fato de voltar a ter o nome da prefeitura limpo possibilita receber recursos, formalizar convênios (com Estado e União). Firmamos no segundo semestre do ano passado financiamento para obras de infraestrutura, na ordem de R$ 10 milhões. Agora, estamos para assinar com o governo federal mais outro convênio de R$ 11 milhões. Isso é fruto desse trabalho de organização administrativa e financeira da Prefeitura. 

Esse volume inclui pavimentações de vias, algo de queixas constante dos munícipes?  

Peruíbe tem 40% das ruas que não são asfaltadas ou calçadas. Isso gera um grande problema no saneamento e na qualidade de vida da população. Ao lado das questões econômicas e geração de emprego, a pavimentação é um dos grandes desafios de Peruíbe. Estamos com cerca de 40 quilômetros de ruas em obras. O projeto inclui as principais vias de acesso à cidade ou a bairros, com novas calçadas e ciclovias. São vias importantes que estão em obras ou em fase de licitação. 2020 será um ano de muitas entregas também na infraestrutura. 

Peruíbe tem sofrido com as chuvas. Quais os planos para minimizar seus efeitos? 

Temos agido em dias frentes: uma de forma paliativa, com limpeza de canais, valas, bueiros. Solicitamos ao Estado para fazer a desassoreação do Rio Preto, que é um dos principais pontos de alagamento da Cidade. E, ao mesmo tempo, fazendo um trabalho de médio a longo prazo de atualização do plano de micro e macro drenagem, que foi feito há quase vinte anos e que nunca foi colocado em prática. O trabalho está na fase final e serve para que a gente possa reivindicar recursos do Estado ou União. Protocolamos a solicitação desse recurso no Ministério de Infraestrutura. É uma obra grande, complexa. 

Como crescer sem perder qualidade de vida? 

As questões ambiental e turística estão diretamente vocacionadas ao desenvolvimento de Peruíbe. A natureza é o nosso grande diferencial, precisando ser potencializada essa questão para que tenha um retorno na economia. Os municípios brasileiros que mais crescem no turismo têm a iniciativa privada caminhando lado a lado. Temos parques ambientais em Peruíbe com estruturas fantásticas que precisam ser mais bem explorados. Demos início a tratativas com o Estado para esse fim. 

Há um déficit no quadro funcional. É possível reduzir? 

Assumimos com sala de aulas sem professores, por exemplo. Realizamos concursos públicos para recompor o quadro, que estava deficiente. E, mesmo assim, diminuímos a despesas com a folha de pagamento. Em 2017, 51,29% (do orçamento) era para pagar a folha de pagamento. Estávamos a apenas 1,01% do limite legal. Hoje, estamos com média de 47% (do orçamento direcionado ao pagamento de salários). Para isso, reduzimos cargos comissionados: eram mais de 230 em 2012; 90 em 2016; hoje temos cerca de 60.  

Essa ‘folga’ no orçamento possibilita mais concurso público? 

Fizemos um planejamento com base a uma cronologia de necessidades. Vimos que educação era o gargalo inicial. Havia muita sala de aula sem professor, escolas com número de funcionários abaixo do necessário. Depois, fizemos um concurso na saúde. Em março, vamos fazer o da administração em geral. Os planos são para outubro, após período eleitoral, fazer outro concurso para a guarda municipal. 

Peruíbe é única na região com um aterro sanitário, cuja vida útil finda no final do ano. É possível prorrogar sua validade? 

O aterro atual tem licença até 2020 e é praticamente impossível a ampliação desse prazo. Há o risco de ele ser antecipado, porque o volume de lixo tem sido enorme. Temos uma área ao lado, que foi destinada no passado para a ampliação do aterro. Estamos em fase de licenciamento dessa área. Publicamos em dezembro um chamamento para parceria público-privada com relação ao aterro. Creio que devemos resolver isso ainda nesse ano. 

Como o senhor analisa período em que esteve à frente do Condesb ? 

Colocamos Peruíbe na agenda política do Estado e União. Finalizo minha gestão (no Condesb, no final de fevereiro) com saldo positivo. Destaco a liberação de recursos para a saúde, a Rodovia Padre Manuel da Nóbrega ser incluída no lote emergencial de duplicação, novo acesso a Santos e a questão das balsas.