Um projeto de lei que tramita na Câmara de Mongaguá propõe a criação do “Programa de Vacinação Domiciliar a Idosos e Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais” no município. A propositura é de autoria do vereador Luciano Lara (Podemos).
Pelo texto, a iniciativa é destinada a cidadãos com 60 anos ou mais, que solicitem o atendimento por si mesmos ou por familiares. O direito ao benefício aplica-se, exclusivamente, aos idosos e pessoas com necessidades especiais que comprovadamente estejam impossibilitados de se deslocarem até os locais de vacinação.
Entre as vacinas disponíveis pelo programa, estão: contra a gripe (influenza), contra a pneumonia (pneumococo), contra a difteria e tétano (dupla adulto – dt), aquelas eventualmente obrigatórias, por força da lei, além de doses de reforço, inclusive de outros tipos de vacina quando for o caso.
O projeto ainda determina que as solicitações de vacinação a domicílio sejam feitas na Diretoria Municipal de Saúde, onde haverá um cadastro com o nome de todos os cidadãos com mais de 60 anos, ou pessoas com necessidades especiais, seu domicílio, telefone e o nome da pessoa que solicitou o atendimento, quando for o caso.
A Diretoria de Saúde também deverá disponibilizar equipes de apoio e veículos para a execução do serviço, todos devidamente habilitados. O programa poderá ocorrer durante todo o ano, mas sua realização será executada prioritariamente no período de campanha de vacinação fixado pelo Poder Público.