Projeto obriga donos de pets a recolherem fezes em locais públicos de Mongaguá
Proposta inclui advertência verbal, notificação e multa de R$ 150,00 por descumprimento. Iniciativa deve ser avaliada pela Câmara nesta segunda (14)
A Câmara de Mongaguá deve votar, nesta segunda-feira (14), o projeto de lei 119/19, de autoria do vereador Daniel Soares da Silva, o Léo (DEM), que dispõe sobre a realização de limpeza e a remoção para local adequado das fezes geradas por animais em praças, parques e vias públicas.
Pelo texto, os donos de pets que frequentem locais públicos acompanhados dos animais ficam obrigados a realizar a limpeza, a remoção e dar destino adequado às fezes geradas pelos bichos.
A prositura inclui punições para aqueles que não realizarem a limpeza. Elas vão desde advertência verbal e notificação por escrito, até uma multa pecuniária de R$150,00, independentemente de outras sanções previstas em normas legais.
Todo o dinheiro arrecadado com as multas devem ir para Organizações Não-Governamentais (ONGs) e entidades de acolhimento a animais de ruas e maus tratos.
Em sua justificativa, o parlamentar ressaltou que, além de sujar a cidade, as fezes podem transmitir doenças a outros animais e inclusive a humanos. "O risco de contaminação é muito alto quando um animal entra em contato com fezes contaminadas, pois ela contém muitos vírus e diversos vermes intestinais", disse.
Entre as doenças que podem ser adquiridas, Léo destacou a parvovirose, que é um vírus transmitido pelas fezes de animais que não tiveram a devida vacinação. "O tratamento para esse caso é demorado e bastante caro, e em muitos casos não tendo desfecho satisfatório", avaliou.
Já em humanos, o vereador citou a possível contaminação por giárdia, um parasita que causa fortes diarreias. "Um animal que possui essa doença pode contaminar as pessoas próximas, especialmente crianças pequenas, que têm o sistema imunológico mais fraco. Para um animal que possui a giárdia, o ideal é tratá-lo corretamente e cuidar também do ambiente, para que não haja contaminação das pessoas ou de outros animais da casa".
Além disso, Léo ainda alertou que é "imprescindível que a pessoa, sempre que entre em contato com as fezes do animal, lave bem as mãos ou passe álcool gel, que é prático de carregar nos passeios". "A vacinação e a vermifugação em dia é essencial para a saúde de todos. Desta forma, recolher a sujeira dos animais mantém a cidade limpa e longe de qualquer risco de contaminação", finalizou.
