A Prefeitura de Itanhaém realizará uma audiência pública sobre o contrato do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitários entre o Governo do Estado de São Paulo, o Município de Itanhaém e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)
A audiência será realizada às 14h30, da próxima quarta-feira (17), na Câmara de Itanhaém, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo. O local estará aberto ao público a partir das 14h para recepção e inscrição dos interessados em participar e se manifestar.
O objetivo é apresentar propostas para a renovação dos serviços com a estatal, construídas a partir do diálogo com a população.
São analisados no plano os seguintes itens: cobertura completa dos domicílios com rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto; redução da perda de água tratada de abastecimento; melhoria da qualidade dos serviços prestados à população; estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira; normas de regulação; e designação da entidade de regulação e fiscalização.
Para o secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Ruy Manoel Alves dos Santos, é muito importante que as pessoas pensem em sugestões que sejam desenvolvidas em longo prazo. “Isto é essencial porque torna o processo mais transparente, em que as pessoas possam participar e contribuir com ideias e melhorias para a nossa Cidade”.
A Prefeitura de Itanhaém revisa protocolo de intenções do contrato e o dispõe para consulta pública.