Prefeito de Peruíbe anuncia redução de 30% de seu salário devido ao coronavírus

O prefeito de Peruíbe, Luiz Maurício (PSDB), anunciou a redução de seu salário em 30%, que será válida durante a pandemia do novo coronavírus. Além do chefe do executivo, a redução valerá para o vice-prefeito e todos os secretários municipais.

Além de divulgar a redução salarial, o prefeito anunciou novas medidas nas áreas administrativas, econômicas e sociais para auxiliar no combate a doença.

O novo pacote de medidas visa maior assistência a população e controle rígido nas despesas municipais. Além dos cortes, a prefeitura anunciou gratificação no salário dos profissionais que atuam na linha de frente no combate à Covid-19.

A medida de redução salarial também foi praticada pelos prefeitos Marco Aurélio Gomes (PSDB), de Itanhaém, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), de Santos, além de Márcio Cabeça, de Mongaguá.

Confira as novas medidas administrativas:

- Planejamento financeiro para fluxo de caixa e prioridades nas despesas relacionadas ao novo coronavírus

- Cortes e congelamentos de despesas não relacionadas aos serviços essenciais

- Concessão de férias e licenças prêmios a todos os servidores (que atendam os requisitos), cujas atividades não se classifiquem como essenciais

- Adiamento do pagamento de 1/3 do abono de férias para dezembro (junto com a segunda parcela do décimo terceiro)

- Proibição de servidores trabalharem em situação de gerar horas extras, exceto nos serviços essenciais, devidamente justificado

- Gratificação de 30% para profissionais que atuam diretamente no combate ao novo coronavírus

- Hospedagem aos profissionais da saúde lotados no atendimento ao novo coronavírus

- Suspensão de novos ajuizamentos de execuções fiscais

- Suspensão de pedidos de bloqueio online nas execuções fiscais

Confira as novas medidas econômicas:

- Suspensão de 30% no subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais

- Redução de 15% dos cargos comissionados ocupados

- Suspensão das comissões de 20%, exceto as definidas em Lei

- Suspensão dos serviços prestados pelas Organizações Sociais da Sociedade Civil com a consequente suspensão do repasse do valor previsto nos termos de colaboração e fomento firmados com as mesmas para execução de serviços no exercício de 2020, exceto os termos firmados com as entidades responsáveis pelos serviços de abrigamento institucional

- Suspensão dos programas “Mais oportunidades” e “Bolsa Incentivo à Banda”

- Suspensão de todos os contratos com o CIEE dos estagiários da educação e de áreas não essenciais

- Suspensão dos contratos e serviços não essenciais e renegociações de contratos

Confira as novas medidas sociais:

- Fornecimento de cestas básicas a 100% dos 8.400 alunos da rede municipal de educação

- Fornecimento de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para famílias com vulnerabilidade social