Prefeito de Peruíbe afirma que maternidade estará aberta no primeiro semestre

Apesar dos momentos de dificuldade enfrentados em sua gestão, por conta das dívidas feitas por antecessores e da economia do País ainda estar patinando, o prefeito de Peruíbe, Luiz Maurício (PSDB), entende que a Administração Municipal conseguiu sanar grande parte dos débitos em três anos e enxugar os gastos públicos. O chefe do Executivo pretende reabrir a maternidade da Cidade no primeiro semestre de 2020 e orgulha-se de conseguir viabilizar a retomada das obras do hospital municipal. Confira abaixo os principais trechos da entrevista concedida para A Tribuna.

A Tribuna - De forma resumida, qual o balanço que o senhor faz a respeito da Administração Municipal neste ano?

Luiz Maurício - O ano de 2019 foi muito difícil. O Brasil ainda passa por dificuldades financeiras, o que afeta diretamente o Município. No caso de Peruíbe, nós tivemos no primeiro semestre as fortes chuvas, que causaram vários alagamentos na Cidade e um problema sério na Serra do Guaraú, mas nos empenhamos para vencer esses obstáculos. Mas acredito que a gente chega ao final de 2019 com um balanço positivo, porque conseguimos seguir nosso planejamento para colocar as contas em dia. Em 2017, assumimos a Prefeitura com uma dívida de cerca de R$ 75 milhões e nós já conseguimos quitar R$ 61 milhões. Não há dívidas de 2017 e de 2018.

Conseguimos depositar o 13º salário dos servidores em dia, manter o pagamento das licenças-prêmio do funcionalismo e os serviços continuaram funcionando, inclusive com a gente conseguindo melhorá-los e avançando em obras. Mas sabemos que ainda podemos melhorar mais.

AT - Que medidas foram tomadas para amenizar os efeitos de uma nova temporada de chuvas, caso ocorra?

LM - A gente está agindo dentro do que for possível na área preventiva, nas regiões que concentram o maior índice de alagamentos, e também fazendo o monitoramento constante da Serra do Guaraú. Assinamos neste mês um convênio com o Governo do Estado, no valor de R$ 3 milhões, para a manutenção e obras de infraestrutura na encosta da Serra do Guaraú. Entregamos neste mês uma nova base da Guarda Municipal no Guaraú. Será uma estrutura de apoio de segurança e da Defesa Civil, com funcionamento 24 horas, para fazer o monitoramento de veículos pela estrada em dias de ventania e chuvas intensas e fortes. Nessas condições, iremos fechar o trânsito para dar maior segurança aos usuários. Fizemos um serviço de limpeza com uma empresa especializada para tirar qualquer tipo de material e pedras das encostas, evitando deslizamentos. Estamos preparados para dar o suporte necessário às famílias que venham a ser afetadas pelos alagamentos.

AT - Para o próximo ano, a Prefeitura pretende lançar concursos públicos?

LM -Fizemos um concurso no início deste ano para a área da Educação e lançamos em novembro um processo seletivo para a área da Saúde. No primeiro trimestre de 2020, pretendemos e queremos fazer um concurso para vários cargos, seguindo o planejamento de 2017, quando assumimos a Administração Municipal. No início da gestão, tínhamos uma despesa com a folha de pagamento de pessoal de 51,9% da Receita Corrente Líquida (RCL, ou seja, acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), mas conseguimos reduzir esse índice para 46% da RCL. Dentro desse corte de despesas para enxugar a máquina pública, cortamos o número de cargos comissionados. Em 2012, eram mais de 230. Em 2016, cerca de 100. Hoje, são 64. É uma máquina realmente bastante enxuta, mas que possibilita viabilizar investimentos importantes à população.

AT - No ano passado, o senhor havia comentado que pretendia abrir a maternidade municipal no primeiro semestre deste ano, mas isso não ocorreu. Qual é a nova previsão para a entrega desse equipamento público?

LM -Essa, talvez, seja a principal polêmica da minha gestão. A maternidade foi interditada em 2014 e ficou dois anos e meio sem ninguém tomar nenhuma providência. Em 2012, ela também chegou a ser interditada, foi feito um serviço paliativo e veio a fechar pouco tempo depois. Quando a gente assumiu, elaboramos um projeto de reforma e a nossa ideia era iniciar os atendimentos em 2019, mas tivemos que fazer uma reprogramação dessa obra, por conta da queda da arrecadação. Esse trabalho é feita com 100% dos recursos do tesouro municipal e hoje está praticamente finalizado. A gente inicia no começo de 2020 a instalação dos equipamentos e do mobiliário. A maternidade certamente estará aberta ainda no primeiro semestre.

AT - Paralelamente a isso, a gente estuda a possibilidade de contratar uma organização social para fazer a gestão dessa unidade.

LM -Outra demanda importante para o Município é a retomada das obras do hospital, que dependia de recursos do Governo do Estado. Houve avanços para a liberação dessa verba?

A obra do hospital está para da atualmente porque o convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde, em 2014, contemplava apenas a primeira fase do trabalho, que foi finalizada agora. O Governo do Estado anunciou a liberação, em até 90 dias, de R$ 18 milhões para terminar a obra. Estamos agora na fase final de preparação da licitação para retomar o serviço. Serão 18 meses até a conclusão dos trabalhos. Peruíbe, ao contrário de outras cidades, possui um aterro sanitário, cujo tempo de vida útil se encerra no próximo ano. Quais alternativas são estudadas pela Prefeitura para a destinação dos resíduos sólidos a partir de 2021?

A licença do aterro vai até o final de 2020. A gente tem uma área que fica ao lado do espaço atual e está sendo licenciada para receber o novo aterro sanitário. Uma empresa já está contratada para fazer o EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). A Cetesb e o Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual) acompanham essa questão. Inclusive, fizemos recentemente o chamamento público do estudo de viabilidade de gestão desse aterro.

AT - Na área da Educação, quais medidas estão previstas para o próximo ano?

LM -Temos avançando bastante nessa área. Conseguimos fazer muita economia nesse setor. Para se ter uma ideia, em 2016, a Prefeitura gastou cerca de R$ 2 milhões com a aquisição de kits escolares. Neste ano, isso saiu por cerca de R$ 300 mil. Realizamos uma economia considerável, o que possibilitou novos investimentos na Cidade. A gente conseguiu finalizar a reforma e a ampliação de várias escolas municipais, como a Caraminguava 4, Caraguava 2 e Vila Romar. São unidades de ensino em que conseguimos dobrar a capacidade de atendimento infantil. Já finalizamos uma obra que estava parada, a creche da Santa Isabel, que entrará em funcionamento no próximo ano. Ainda há outras obras de reforma, ampliação e construção em andamento, como a creche Antônio Novaes, que tem previsão de entrega no meio do ano que vem, e uma escola no Caraguava, com previsão de entrega no segundo semestre de 2020.

AT - Quais outros investimentos estão programados na Cidade?

LM -Estamos com algumas licitações importantes abertas, como a do Parque da Cidade, um equipamento esportivo que está praticamente abandonado. Em 2011 ou 2012, a Prefeitura teve de devolver ao Governo do Estado todo o recurso investido nessa obra. Vamos fazer ali o primeiro centro de educação integral do Município. A gente deve iniciar as obras em abril. Será um equipamento semelhante ao CEUs (Centros Educacionais Unificados), da Grande São Paulo. Temos o projeto de reurbanização da orla, na região do parque turístico. É uma obra que foi planejada para ser executada em cinco fases. A primeira delas já está sendo licitada e a segunda, que engloba a construção do novo lamário, será viabilizado com recursos do Governo do Estado.