A Prefeitura de Itanhaém realizou, nesta quinta-feira (12), uma operação de combate às ocupações irregulares no bairro Nova Itanhaém. Equipes da Secretaria de Serviços e Urbanização utilizaram uma escavadeira para demolir a construção feita em alvenaria, e retiraram cercas que estavam em volta de um terreno. No local havia um poste de luz instalado.
A ação contou com apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar Ambiental. “Nós realizamos fiscalizações constantes para coibir e demolir as construções irregulares. É muito importante que o munícipe denuncie esses casos para tomarmos medidas cabíveis”, explicou o secretário da pasta Ruy Manoel Alves dos Santos.
Segundo a Administração Municipal, o interessado em construir em qualquer área, antes de adquirir um terreno, deve consultar o setor de Expediente de Obras da Prefeitura, e posteriormente, de Cadastro para averiguar se o imóvel está localizado em loteamento aprovado. A construção só pode ser iniciada depois de emitido o alvará de construção.
Em casos de construções irregulares, a população pode denunciar pelo telefone da Polícia Ambiental (13) 3422-3765, ou no setor de Fiscalização de Obras, pelo número (13) 3421-1600, ramal 1296. Outra opção é o número de emergência 153 (Guarda Civil Municipal).