'O transporte é um dos temas com que a população mais tem sofrido', diz Luiz Maurício
Segundo o prefeito de Peruíbe, ele pretende daqui a quatro anos, entregar uma cidade muito melhor do que é hoje
Após, segundo ele, ter equacionado a dívida milionária da Cidade no primeiro mandato, é possível afirmar que o prefeito de Peruíbe irá atacar em várias frentes neste segundo. De cobranças ao Estado, para o hospital da Cidade, ao saneamento pelas obras do Onda Limpa 2, à implantação de parcerias público-privadas em áreas tão díspares quanto habitação e turismo, Luiz Maurício pretende, daqui a quatro anos, entregar uma Cidade muito melhor do que é hoje.
O senhor recebeu a Prefeitura com dívida de R$ 75 milhões. Como está a situação hoje?
A gente fez um trabalho muito sério referente a esse assunto. Quando assumi, lá em 2017, a Prefeitura estava com o nome negativado, não recebia recursos da União, do Estado. Era o caos. E a gente termina este quarto ano com o nome limpo. As contas aprovadas no tribunal. Dos 75 milhões, pagamos cerca de R$ 65 mi. Os R$ 10 milhões que faltam estão parcelados, sendo pagos em dia.
Uma obra que vem se arrastando há tempos é a do Hospital Municipal. O senhor havia dito que o Estado tinha liberado uns R$ 18 milhões, creio, para a conclusão. Como está isso?
A gente tem cobrado isso do Governo do Estado a todo momento. Foi feito um anúncio no segundo semestre de 2018, da liberação desse recurso. Foi autorizado pelo governador, a Prefeitura apresentou o projeto, que foi aprovado na Secretaria de Saúde do Estado, mas o convênio não foi firmado. Há um compromisso com o Estado de assinar esse convênio agora no início de 2021. A justificativa de não termos obtido a assinatura até agora é a pandemia.
Pelos planos, inicialmente, o hospital teria quantos leitos?
Serão 55 leitos. A ideia para a gestão é, ou uma parceria com o Estado, para custear o funcionamento, ou até uma PPP, parceria público-privada. O Município não tem condição de custear sozinho o funcionamento de um hospital desse porte.
O governador João Doria chegou a comentar durante a campanha de 2018 sobre a estadualização do AME de Peruíbe. Houve avanço em relação a isso?
Apresentamos o projeto na DRS, que aprovou. Eu tive duas reuniões no Estado, com o então secretário de Saúde, José Henrique Germann. No final do ano passado, o sinal era de que as coisas iam acontecer. Mas, mais uma vez, a pandemia atrapalhou. Entendo a situação. Mas é uma pauta que continua sendo prioritária no Município e a gente vai continuar cobrando.
Outra pauta à Saúde é a maternidade, inaugurada agora no segundo semestre. Ela já está em pleno funcionamento?
Sim. O funcionamento e o atendimento têm sido muito elogiados. Na verdade, a gente tem aqui uma política de saúde da mulher. A taxa de mortalidade infantil acabou tendo uma redução significativa. Quando eu assumi, era de 17, 18 (mortes por mil nascidos). Agora, está em torno de 9, a menor da região.
O senhor fala de um programa Peruíbe Negócios, para lançar em 2021. O que seria esse programa?
A ideia é fazer a retomada da economia pós pandemia. Para que a gente possa incentivar investidores e incentivar a construção civil, faremos a revisão do plano diretor e do código de obras. Uma reforma do código tributário, pra fazer gestão dentro da legislação tributária e atrair investidores. A própria Secretaria de Indústrias, Comércio, Emprego, provê a capacitação, para gerar empregos no Município. A gente tem uma grande obra pra começar ano que vem, o Onda Limpa 2, batendo em R$ 30 milhões de investimento nos próximos anos. Vamos falar com a Sabesp para que esses empregos gerados fiquem na Cidade. E também o Turismo, que é a vocação natural, acreditamos muito nisso, seja no ecoturismo, a Jureia, aqui do lado.
Reformas de código tributário, plano diretor, lei de uso e ocupação, o senhor pretende enviar à Câmara já no começo do ano?
O lançamento do Peruíbe Negócios é para final de janeiro de 2021. Lógico, alterações em leis dependem de alguns requisitos, há trâmites mais demorados. O envio das revisões será no final de janeiro, junto com o lançamento.
O senhor fala de firmar PPPs. Quais seriam e em quais áreas?
A gente tem já uma parceria público-privada encaminhada, que é a do aterro sanitário, com o estudo de viabilidade econômica já praticamente finalizado. Depois, faremos as audiências públicas e lançaremos o edital, que engloba aterro e coleta de lixo. A gente também já tem um estudo de viabilidade do turismo náutico. Temos, ainda, uma pauta em estudo na Câmara sobre uma PPP da habitação. Em princípio, seriam nesses segmentos.
Sobre os resíduos sólidos, lembro do senhor comentar que a licença do aterro iria expirar agora, no fim de 2020, e que se trabalhava no licenciamento de uma área ao lado. Como está a situação?
A gente conseguiu uma prorrogação da licença até o primeiro semestre de 2021. E já estamos na fase final do licenciamento dessa nova área.
Como está a preparação para a temporada de verão, atípica por causa da covid, com relação a aglomerações? Acredita que a Cidade deva receber muitos turistas?
A gente vê a Cidade mais movimentada em comparação aos anos anteriores. Acho que na pandemia os turistas estão vindo mais para praias próximas da Capital e Grande São Paulo. Todos os finais de semana as praias têm estado cheias. Então a gente espera um recorde de pessoas na Cidade e estamos tomando as providências, com campanhas de orientação. O poder público tem a obrigação de passar informações a todo momento.
O senhor fala da conclusão do primeiro centro de educação integral. Quando ele deve ficar pronto?
Estamos construindo no Parque da Cidade, um ginásio construído em 2011 e que foi abandonado. As obras estão em andamento. A expectativa de entrega é no final do primeiro semestre de 2022. A gente tem a ideia de abrigar a Educação Infantil e também o atendimento no contraturno de toda a rede. A capacidade, salvo engano, é de 300 alunos.
O senhor também fala na criação de um novo sistema de transporte público. O que pensa em fazer nessa área?
O transporte é um dos temas com que a população mais tem sofrido na Cidade. É um contrato feito em 2015, oneroso para a Prefeitura, que gera um subsídio muito grande. A licitação atual acaba em 2025, então em 2024 a gente já estará com isso em andamento. A ideia é implantar um novo sistema, com baldeação nas regiões mais distantes, sendo abastecidas através de micro-ônibus ou vans, dentro de um terminal em cada um dos polos da Cidade.
Romper o contrato atual não seria vantajoso?
Tem uma previsão de multa milionária, de quase R$ 100 milhões. Tentamos fazer uma rescisão amigável, tentamos fazer um reajuste no contrato, para excluir o subsídio, mas não deu certo.
Uma obra que ajudaria a conter as enchentes seria o desassoreamento do Rio Preto.
Como está essa questão?
É uma das pautas importantes e prioritárias. Já está no processo de licenciamento o desassoreamento do rio e, também, das valas e canais nos bairros. A gente já vem fazendo um trabalho nessas valas e canais com os maquinários alugados.
Em relação a projetos maiores, que demandem auxílios estadual e federal, o que o senhor tem delineado para os próximos quatro anos?
Temos trabalhado em três pautas, a primeira, um trabalho de zeladoria mais eficiente. Isso é com recursos próprios. A primeira pauta prioritária para busca de recursos no Estado e na União é a das micro e macro drenagens nas praias, para diminuir o impacto dos alagamentos. A gente tem o plano praticamente atualizado. O hospital, que você citou, também depende de investimentos para retomar as obras. E pavimentação e calçamento: temos a meta de fazer em cerca de 100 vias.
A essas obras de drenagem, o senhor tem uma estimativa de quanto seria esse investimento?
A implantação de 100% do projeto é em torno de R$ 300 milhões. A gente sabe que vai ser muito difícil a liberação de um recurso dessa proporção de uma vez só, mas a gente está com o projeto pronto e, na medida, que for liberando, vamos fazendo nas áreas mais prioritárias.
O que os moradores de Peruíbe podem esperar do senhor nos próximos quatro anos?
Seriedade, responsabilidade, comprometimento, verdade... A gente entregou, nesses primeiros quatro anos, uma cidade melhor do que tínhamos quatro anos antes. E acredito que nos próximos quatro anos temos muito a crescer e vamos entregar uma Cidade muito melhor do que temos hoje
