Móveis escolares são flagrados amontoados na calçada de ferro-velho em Mongaguá

Dezenas de móveis escolares da rede municipal de ensino foram flagrados amontoados, na calçada de um ferro-velho, em Mongaguá. A cena chamou a atenção de moradores próximos ao local, que denunciaram o fato para autoridades da Cidade. O caso, que é investigado pela Polícia Civil e pela Prefeitura, deve ser levado ao Ministério Público.

A situação foi registrada no fim da tarde da última sexta-feira (23), mas as informações foram confirmadas por A Tribuna On-line na manhã desta segunda-feira (26). As denúncias anônimas enviadas davam conta do descarte do material em uma calçada do Balneário Itaguaí.

Quem registrou as fotos do descarte foi o vereador Luciano Lara (PTN). Ele compareceu ao endereço da denúncia e constatou que todo o material que estava na calçada, ao lado do portão de entrada de um ferro-velho, tinha plaquetas de identificação da Prefeitura, caracterizando-se patrimônio público.

“Fui até lá e verifiquei que realmente a maioria tinha as etiquetas. Eram várias, estavam amontoados”, conta. Segundo Lara, o dono do ferro-velho não estava no local e os únicos funcionários que trabalhavam no local não souberam dizer o porquê de os produtos estarem ali.

“Eles não se manifestaram, pois não sabiam o que estava acontecendo. Na verdade, a gente não sabe há quanto tempo vem sendo feito esse tipo de descarte”, explica.

Lara acionou equipes da Polícia Militar, que o orientaram a comparecer à Delegacia Sede do município. Um boletim de ocorrência foi registrado pelo delegado Francisco Wenceslau pelo crime de irregularidade funcional. Todo o material foi removido do ferro-velho e levado ao pátio da delegacia, onde aguarda perícia.

Investigações

Segundo o vereador, a missão agora é descobrir o porquê de os materiais públicos estarem depositados daquela forma. “Segundo o ex-diretor de Educação, da gestão do Rodrigo Casa Branca, nestes casos, é preciso dar baixa no patrimônio público e colocar estes produtos para leilão”, explica.

Conforme o boletim de ocorrência, tanto o Executivo, quanto o Legislativo, foram informados da situação. Na manhã desta segunda-feira, Lara disse ter conversado com o Departamento Jurídico da Câmara de Vereadores que, ciente da situação, tomará as medidas cabíveis.

“Segundo o Dr. Raimundo Gomes, advogado jurídico da Câmara, vai ser feito um ofício junto ao Ministério Público para apurar essa situação”, diz. Não se sabe qual o prazo para o documento ser apresentado.

Por meio de nota, a Prefeitura de Mongaguá disse que a atual diretora de educação tomou conhecimento do fato via rede social. Reafirmou que ‘bens inservíveis foram dispensados de forma inadequada num ferro-velho’, o que motivou o registro de ocorrência policial com apreensão do material.

Ainda segundo a Administração Municipal, apurou-se que se tratava de mesas e cadeiras velhas e sem condição de uso, o que motivou a diretora de uma unidade escolar a solicitar a retirada. A Prefeitura iniciou processo administrativo para apurar a situação e seus responsáveis.