Gilmar Mendes indefere pedido de encerramento de investigações contra Márcio Cabeça
Prefeito de Mongaguá pediu suspensão do inquérito policial e das investigações sobre seu suposto envolvimento na operação Prato Feito, da Polícia Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, indeferiu o pedido do prefeito de Mongaguá Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça, para encerrar o inquérito policial e as investigações da operação Prato Feito, da Polícia Federal, na qual foi deflagrado em maio do ano passado. Cabeça entrou com pedido na 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, em 7 de fevereiro, mas teve a solicitação negada na última sexta-feira (15).
No ano passado, Cabeça foi afastado do cargo de vice-prefeito um dia após a prisão de Artur Parada Prócida, então prefeito de Mongaguá, por suposto envolvimento na operação Prato Feito. A decisão foi feita pela 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Por meio de nota, o prefeito Márcio Cabeça diz que a decisão refere-se a um pedido de suspensão do inquérito, uma vez que os advogados dele não estavam tendo acesso aos documentos anexos ao procedimento. Cabeça ainda diz que, mesmo com o pedido indeferido pelo ministro Gilmar Mendes, foi determinado o livre acesso a todos os documentos do inquérito.
Operação Prato Feito
A operação aconteceu em quatro estados e é resultado de uma investigação da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), e visava apurar desvios de verbas da União para a educação. Ao todo, foram 65 contratos supostamente irregulares avaliados em R$ 1,6 bilhão.
No dia 9 de maio do ano passado, Artur Parada Prócida, então prefeito de Mongaguá, foi preso em flagrante pela Polícia Federal. Foram encontrados dentro de sua residência mais de R$ 4,6 milhão e U$ 217 mil. No total, foram cumpridas 19 ordens judiciais em seis cidades da Baixada Santista e Vale do Ribeira.
