Câmara de Mongaguá veta criação da Tribuna Popular
Projeto daria espaço para representantes da sociedade falarem em plenário
A Câmara de Mongaguá vetou o Projeto de Resolução 4/2019, que instituía a Tribuna Popular. A proposta, de autoria do vereador Daniel Soares da Silva, o Leo (DEM), daria espaço para representantes da sociedade civil falarem em plenário durante as sessões.
Pelo texto, cada sessão poderia ter até quatro oradores, sendo que a Tribuna Popular não poderia ser realizada nem na primeira e nem na última sessão ordinária. Cada um dos inscritos teria cinco minutos para falar no plenário do Legislativo municipal.
Para se inscreverem, os interessados deveriam apresentar solicitação escrita na secretaria da Casa, onde apresentariam a qualificação pessoal, o órgão, entidade ou segmento que representam e o assunto a ser tratado. Cada entidade só poderia participar, no máximo, duas vezes por sessão, sendo vedada a promoção de pessoas.
Antes da votação, na última segunda-feira (15), o autor da matéria fez um último pedido pela aprovação. Ele destacou que o projeto foi elaborado com auxílio de representantes do Movimento Brasil Livre (MBL).
"O projeto é muito importante para a população. Para o líder de cada bairro vir aqui e discutir os problemas. Projeto muito importante, espero que possa ser aprovado", disse Leo.
O vereador recebeu o apoio de Alex Marcelo dos Santos, o Professor Alex (PSB). A expectativa do parlamentar era que, caso o projeto fosse aprovado, diminuiria o falatório em plenário durante a apresentação de trabalhos pelos vereadores.
"Com esse projeto da Tribuna Popular, a pessoa tem como se expressar, então, não precisa falar conjuntamente com o vereador, porque ele vai ter direito", analisou o pessebista.
No entanto, o veto veio por sete votos a cinco. Foram contrários Baianinho (MDB), Carlão da Imobiliária (PDT), Claudio Arena (PRP), Guilherme Prócida (PSDB), Zé Pedro (PPS), Tubarão (SD) e Guinho (PRP). Já favoráveis foram, além de Leo e Professor Alex, Ari da Operária (Progressista), Luciano Lara (PTN) e Rodrigo Casa Branca (PSDB). O presidente da Casa, Carlos Cafema (PRP) só votaria em caso de empate.
