Aposentados de Mongaguá podem solicitar desconto no IPTU de 2020
Requerimentos podem ser feitos a partir de 1 de junho até 30 de setembro
Começa, neste sábado (1 de junho), o prazo para que aposentados moradores de Mongaguá requeiram a isenção de 50% do carnê de IPTU de 2020. O período vai até 30 de setembro, mesma data para renovação do pedido vigente.
Para obter o benefício, o morador deverá atender a alguns critérios: homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60, que sejam aposentados de forma convencional ou por invalidez (todas as idades), além de ganhar até três salários mínimos e residir no imóvel (sendo ele o único no município).
Para a primeira solicitação devem ser apresentadas cópias do RG, três últimas contas de energia, capa e terceira folha (notificação de lançamento) do IPTU 2019, último comprovante do INSS 2019 (podendo ser extrato do banco ou retirado pelo site da Previdência Social), documentação do imóvel (contrato de compra e venda, ou escritura) e Certidão de Óbito (caso o cônjuge seja falecido).
Já para a renovação bastam as cópias do RG, terceira folha (notificação de lançamento) do IPTU 2019, último comprovante do INSS 2019 (podendo ser extrato do banco ou retirado pelo site da Previdência Social) e última conta de energia.
Vale ressaltar que no pedido de isenção de IPTU o morador preencherá um termo de responsabilidade sobre as informações que fornecerá.
O atendimento acontece no andar térreo do Paço Municipal (Avenida Getúlio Vargas, 67, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3445-3007.
