A Prefeitura de Ilhabela, iniciou na manhã desta quinta-feira (25), uma ação para notificar proprietários de condomínio residenciais, pousadas e hotéis, que descartam de forma incorreta entulhos nas calçadas e vias públicas da cidade.
A equipe, liderada pelo secretário de Meio Ambiente Xico Graziano, esteve em diversos pontos da cidade, orientando e comunicando aos proprietários de residências e estabelecimentos que estiverem em desacordo com a lei sobre os riscos. Até o dia 8 de março, este comunicado servirá como advertência para que todos sigam boa conduta ambiental. A partir dessa data, de acordo com a prefeitura, medidas previstas na lei serão tomadas.
Com respaldo na Lei Municipal nº 310/1989, a infração do descarte incorreto de entulhos e podas nas calçadas de vias públicas, acarreta multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).