A prefeitura de Ilhabela, litoral norte de São Paulo, publicou o decreto 8.578, que passa valer a partir desta sexta-feira (16), regulamentando os cultos religiosos durante a Fase de Transição, anunciada pelo governo de São Paulo nesta sexta.
O decreto estabelece os procedimentos específicos para o funcionamento das igrejas, templos religiosos e afins, objetivando a prevenção dos riscos de disseminação do novo coronavírus.
Para funcionar, os templos religiosos precisar ter redução de 35% da capacidade e obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual por todos os frequentadores, sendo proibido o contato físico.
Também é necessário manter portas e janelas abertas para ventilação dos ambientes. Além disso, na entrada e saído, assim como no interior, deverão ser disponibilizados álcool em gel ou pia com água e sabão.
Ainda de acordo com o decreto, há obrigatoriedade de desinfecção do piso e das cadeiras após o término de cada culto religioso.
O descumprimento das medidas implicará em multas, interdição parcial ou total da atividade e até cassação de alvará de funcionamento.
Fase de Transição
O Governo de São Paulo anunciou o fim da Fase Vermelha e o começo da Fase de Transição a partir deste sábado (17) com a autorização para o funcionamento do comércio das 11h às 17h e realização de cultos a partir de domingo (18), seguindo todos protocolos de segurança. O estado reforçou, ainda, que todos os estabelecimentos deverão funcionar com ocupação máxima de 25%.
A partir do sábado (24) fica permitida a retomada do setor de serviços, que envolve restaurantes e similares (bares estarão proibidos), salões de beleza e academias.
O prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), comunicou por meio das redes sociais, na manhã desta sexta-feira (16), que teve uma reunião com o Governo do Estado e que ampliaria a abertura de novos segmentos comerciais no município.
Antecipação em Santos
Na tarde desta sexta, a prefeitura de Santos anunciou que antecipará a retomada do setor de serviços (restaurantes, salões de beleza, atividades culturais e academias) para este domingo (18), junto com a volta do comércio e cultos religiosos, ao contrário do que o Estado estipulou, com a volta do setor de serviços anunciada para sábado (24).
O decreto municipal com as flexibilizações será publicado no sábado (17).