Ilhabela cria a categoria 'Escola do Campo' para comunidades tradicionais caiçaras
Decreto Municipal visa levar melhor atendimento à população mais afastada, respeitando o modo de vida peculiar de cada comunidade
O Decreto Municipal nº 8.267 criou a categoria 'Escolas do Campo' no âmbito da rede municipal de ensino de Ilhabela, visando à ampliação e qualificação da oferta de educação básica nas comunidades tradicionais caiçaras. De acordo com a prefeitura, o decreto é atendimento às determinações da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no seu art. 28, Decreto Federal nº 7.352/2010 e respectivas Resoluções do Conselho Nacional de Educação.
São consideradas escolas do campo, as unidades escolares existentes e as que vierem a ser criadas nos territórios das comunidades tradicionais caiçaras. A Educação de Campo, na Rede Municipal de Ensino de Ilhabela, compreende a oferta de Educação Básica e se destina ao atendimento da população mais afastada, respeitando-se as peculiaridades do modo de vida caiçara.
A ideia é respeitar a cultura, saberes e estilo de vida nas experiências educativas que forem implementadas nas comunidades. A disciplina é adaptada às peculiaridades, elaborada em conjunto com os próprios moradores, estimulando a participação, desenvolvimento e avaliação do projeto pedagógico das escolas, respeitando, inclusive, os hábitos alimentares locais, estimulando, quando possível, o uso de produtos da agricultura familiar caiçara.
Pelo ensino regular, devem ser atendidos, todos que integram a modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ou seja, visa atender aqueles que não tiveram acesso ou não concluíram seus estudos em idade própria, e na Educação Especial, as crianças e jovens portadores de necessidades especiais.
“As gerações estão marcadas nos moradores atuais dessas comunidades, as tradições caiçaras que vão desde a pesca artesanal ao plantio, devem continuar a serem exercidas e estimuladas. Queremos manter a cultura local, mas proporcionar muito mais que isso, levando uma forma de aprendizado que respeita a necessidade das comunidades tradicionais. Desejamos oferecer toda a infraestrutura necessária para que os alunos dessas áreas tenham acesso à educação de qualidade, independentemente de onde estejam”, explicou a prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza.
