Trem que ligará Santos e resto do litoral de São Paulo ao Vale do Ribeira tem proposta de Prefeitura para assumir trecho

A eventual concretização e execução do projeto da CPTM não interferirá nas tratativas e nos diálogos (Divulgação/Governo de SP)

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) anunciou recentemente que está na fase final de elaboração do projeto do trem Santos – Cajati . Entre as cidades por onde o expresso deve passar está Mongaguá , no litoral de São Paulo. No entanto, esse não será o único projeto ferroviário do município da Baixada Santista, pois a Prefeitura mantém diálogo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Rumo Malha Paulista LTDA para assumir um trecho da linha férrea que passa pela cidade.

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A eventual concretização e execução do projeto da CPTM não interferirá nas tratativas e nos diálogos com o departamento, a agência e a concessionária, conforme esclarece a Prefeitura. “O município reconhece a possibilidade de implementação do projeto e manifesta plena disposição para participar das tratativas”.

Em contrapartida, a Administração Municipal informou que, até o momento, não recebeu qualquer notificação formal por parte da CPTM acerca de sua participação ou colaboração no projeto funcional de ligação ferroviária entre as cidades de Santos, na Baixada Santista, e Cajati, no Vale do Ribeira.

“Contudo, em consulta ao site da CPTM, verificou-se que Mongaguá será contemplada com uma estação, conforme o projeto funcional de ligação ferroviária entre Santos e Cajati”, acrescenta a Prefeitura.

Negociações para assumir a linha férrea que passa pela cidade A eventual concretização e execução do referido projeto da CPTM não interferirá nas tratativas e diálogos que o município mantém com o DNIT, a ANTT e a concessionária Rumo Malha Paulista LTDA.

“Ressalta-se que a Prefeitura pleiteia a formalização do Termo de Permissão de Uso ou Termo de Cooperação de Área que abrange parte da malha ferroviária que atravessa a cidade. Mesmo possuindo intenções próprias quanto ao uso e gestão desses trechos, o município se encontra em condições de dialogar ativamente com todas as partes envolvidas”.

O diálogo entre o DNIT, a Rumo Malha Paulista e o município encontra-se em estágio avançado. No entanto, a Administração Municipal informou que aguarda a formalização dos procedimentos a serem iniciados pela Rumo, uma vez que a concessão vigente se encerra em 2028.

“A responsabilidade pela realização dos trâmites necessários para a eventual abdicação da tutela da linha férrea recai sobre a concessionária”, diz a Prefeitura.

A concessionária A Rumo Malha Paulista LTDA esclareceu, em nota, que o trecho ferroviário que passa por Mongaguá, pertencente ao antigo ramal Santos–Cajati, está em processo formal de devolução ao Poder Público, em conformidade com a Lei nº 14.273/2021. Durante o processo de devolução, a manutenção do trecho é realizada de forma pontual, com foco em segurança.

A Tribuna entrou em contato com o DNIT, que respondeu que as informações deveriam ser encaminhadas à ANTT. No entanto, a reportagem não obteve resposta da agência até a publicação desta matéria. A CPTM também foi procurada, mas ainda não respondeu.

A viagem completa do trem Santos-Cajati no serviço expresso deve durar cerca de 2h20, enquanto o transporte de cargas terá tempo diferenciado de 3 horas (Matheus Tagé / Arquivo/ AT)

O trem O projeto funcional do futuro trem regional, com trajeto de 223 km, que ligará Santos e o restante da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, a Cajati e ao Vale do Ribeira , no interior do estado, vai entrar em nova fase no fim do ano, sob responsabilidade da área de Desenvolvimento e Expansão de Transporte da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

No momento, está em andamento o levantamento topográfico aerofotogramétrico, que deve ser concluído ainda este ano. “E em dezembro iniciaremos o anteprojeto de engenharia”, pontuou a CPTM.

O projeto do novo trem prevê 13 estações: Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo, Miracatu, Juquiá, Registro, Jacupiranga e Cajati. As vias existentes no trajeto passarão por análise e as que forem possíveis serão recuperadas. O tempo total de percurso previsto, no serviço expresso, será de aproximadamente 136 minutos de viagem.

Além do serviço expresso, haverá dois trens paradores: um saindo de Santos em direção a Peruíbe, com tempo médio de viagem de 48 minutos, e outro indo de Peruíbe a Cajati, com percurso de duração média de 114 minutos.

Entre as cidades por onde o expresso deve passar está Mongaguá (Divulgação / Prefeitura de Mongaguá)