Leilão de petróleo na Bacia de Santos deve gerar renda extra para Baixada Santista

Evento deve proporcionar receita adicional de R$ 49,6 milhões aos municípios da região

Por: Matheus Müller & Da Redação &  -  11/10/19  -  16:10
Valores serão repassados às cidades de acordo com a faixa populacional
Valores serão repassados às cidades de acordo com a faixa populacional   Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras/Divulgação

A Baixada Santista receberá uma receita adicional estimada em R$ 49,6 milhões pelo leilão dos campos de petróleo na Bacia de Santos, que está marcado para 6 de novembro. O valor será dividido entre as nove cidades com base na faixa populacional, o que torna Santos, Praia Grande, São Vicente e Guarujá as mais bem pagas, cada uma com R$ 7,3 milhões. 


Cubatão recebe R$ 5,3 milhões, Itanhaém R$ 4,4 milhões, Peruíbe e Bertioga R$ 3,5 milhões cada e Mongaguá, R$ 3,2 milhões. A apuração sobre o valor a ser arrecadado faz parte de um levantamento da Data Center Brasil, consultoria que realiza pesquisas e análise de dados. 


Segundo o diretor-geral da empresa, o jornalista Rodolfo Amaral, os cálculos estão baseados no lance mínimo esperado pelos campos de petróleo: R$ 106,5 bilhões. Nada impede, portanto, que seja destinado mais dinheiro às cidades. 


“O valor pode ser usado para investimentos e para cobrir rombos na previdência, mas não para o gasto com pessoal”, diz Amaral. 


Vale reforçar que a receita é um bônus e faz parte dos recursos obtidos pela cessão onerosa (reserva excedente da Bacia de Santos, que foi cedida para exploração). A questão não tem a ver com os royalties do petróleo – pago aos municípios como compensação pela extração e produção do produto. 


Divisão 


A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira novas regras para a divisão do valor arrecadado entre os estados e municípios. O repasse previsto anteriormente era de 10% e, com o novo acordo, passou para 15%. A questão, porém, ainda precisa ser votada pelos senadores, o que está previsto para ocorrer na próxima terça-feira (15). 


Amaral explica como a empresa chegou aos R$ 49,6 milhões destinados para a Baixada Santista.


Dos R$ 106,5 bilhões esperados pelo Governo Federal – bônus que as vencedoras do leilão vão pagar pelo contrato –, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras; dos demais R$ 72,9 bilhões, 15% (R$ 10,9 bilhões) serão repartidos entre os estados e outros 15% entre os municípios. 


A partilha do recurso entre as cidades é feita com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem como critério o número de habitantes. Existem faixas populacionais e a cada uma delas é determinado um repasse. 


Dos R$ 10,9 bilhões destinados aos municípios, as cidades paulistas têm direito a R$ 1,4 bilhão, sendo 3,4% desses para a Baixada Santista, os R$ 49,6 milhões. 


Megaleilão


O megaleilão, marcado para 6 de novembro, permitirá a exploração de um volume excedente de barris de petróleo da Bacia de Santos. A União estima mais 6 bilhões de barris. 


Em 2010, a Petrobras assinou um acordo de R$ 74,8 bilhões com o Governo para explorar 5 bilhões de barris da área. 


Cidades explicam como irão utilizar os recursos


O dinheiro que será repassado para os municípios não é carimbado e, portanto, pode ser usado para qualquer fim, de investimentos à cobertura de rombos da previdência. A única restrição é o pagamento de funcionários. 


A Tribuna procurou os municípios que, com base nos recursos indicados pelo levantamento feito pela Data Center Brasil, indicaram como pretendem usar o bônus da cessão onerosa dos leilões. Apenas Santos não respondeu aos questionamentos. 


Guarujá


Informa que, na hipótese de o leilão se concretizar, os recursos serão incorporados ao Tesouro Municipal para atender necessidades preestabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as metas do Plano Plurianual (PPA), sobretudo nas áreas da Saúde e Educação.


São Vicente


A Secretaria da Fazenda aponta que se trata de um recurso pré-determinado, destinado a benefícios ambientais e mobilidade.


Praia Grande


Diz que os recursos auxiliarão no planejamento orçamentário, ampliando a capacidade de investimentos.


Itanhaém 


Pretende aplicar a receita em infraestrutura. 


Mongaguá


Destinará a verba da seguinte forma: 15% na educação, 25% na saúde e 70% em infraestrutura.


Peruíbe


Informa que vai definir as prioridades ao receber o valor, mas destaca uma maior disponibilidade para investir em saúde, educação, infraestrutura e zeladoria.


Bertioga


Pretende usar os recursos em investimentos na infraestrutura. Já há projetos em desenvolvimento para contemplar todas as regiões.


Cubatão


Aponta que os recursos serão destinados para segmentos diversos, como meio ambiente, saúde, educação, transporte, entre outros. 


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