INSS simplifica prova de vida para mais de 5,3 milhões de segurados
Com atualização do aplicativo MeuGov.br, Governo Federal pretende simplificar processos e evitar deslocamentos de segurados a bancos
Mais de 5,3 milhões de segurados do INSS em todo o País poderão fazer a prova de vida sem sair de casa, por meio de biometria facial. A maioria já deveria ter realizado o procedimento ou teve o benefício suspenso antes da pandemia, pela falta da comprovação. Os contatos com os beneficiários já começaram a ser feitos pelo INSS, por meio de mensagens enviadas por SMS e e-mail. Quem não for chamado ainda não tem direito a essa facilidade e deve aguardar.
Em tempos de coronavírus, a novidade é a possibilidade de realizar a prova de vida usando só um aplicativo, o MeuGov.br, e não mais dois apps, como era antes. A ideia é simplificar os processos para que os segurados tenham facilidade ao realizar a prova de vida por biometria facial. Já o aplicativo Meu INSS deve ser utilizado para acompanhar o resultado após o procedimento.
Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista digital ou título de eleitor atualizado.
Procedimento
O beneficiário que participar desse projeto-piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. Assim, o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para a efetivação do processo. Segundo o advogado Marcelo Ramos, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético.
“Todo ano os segurados devem comprovar que estão vivos para evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios. Com a pandemia, isso tudo deverá ser atualizado para garantir a segurança dos beneficiários”. De acordo com os resultados obtidos nessa fase do projeto de estudo, o INSS pretende disponibilizar a prova de vida nos aplicativos Meu INSS e MeuGov.br. Isso tudo para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento.
Prova de vida
Segundo o INSS, a prova de vida ainda pode ser realizada nas agências bancárias. O que está suspenso é o bloqueio do benefício, caso a pessoa não faça a prova de vida. De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, houve a prorrogação da suspensão de obrigatoriedade da prova de vida por mais 60 dias.
Com isso, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, explica que a prova de vida passa a ser obrigatória a partir de maio.
“Com essa novidade sendo testada, em breve os demais segurados também poderão efetuar a prova de vida de maneira mais segura e prática”, explica o advogado Fernando Mendes.
