INSS convoca segurados para testes com biometria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai chamar 500 mil segurados de todo o País para testar o sistema de prova de vida por celular, utilizando biometria facial – uma espécie de selfie.

A convocação começa a partir desta quinta-feira (20) e a medida serve para evitar fraudes no pagamento de benefícios previdenciários. Não há dados sobre convocados na Baixada Santista.

O projeto-piloto está sendo desenvolvido em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev. Os contatos serão feitos pelo Meu INSS, Central 135, e-mail e SMS.

“Acho a medida positiva por causa da pandemia. A gente tem visto fila demais por conta de outras situações. Então, é a maneira que vai ajudar por um lado a aposentados e pensionistas não saírem de casa”, diz a advogada Karla Duarte Pazetti.

Mas, segundo ela, há receio de que alguns segurados possam ter dificuldades parar acessar o aplicativo. “Muitas pessoas ainda têm dificuldades com a tecnologia”, acrescenta a advogada.

Detalhes

Os primeiros convocados devem ser segurados que possuam CNH e título de eleitor, uma vez que o INSS utilizará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quem participar dos testes já terá sua prova de vida efetivada. Com isso, não precisará mais comparecer ao banco com documentação de identidade para atualização cadastral. Vale lembrar que ela é obrigatória e feita anualmente na rede bancária. O objetivo é evitar fraudes no sistema.

“Nessas situações, sempre costumam surgir pessoas que se aproveitam para obter dados de aposentados. A recomendação é, em caso de dúvida, ligar na Central 135 ou verificar no aplicativo Meu INSS”, indica a advogada Sabrina Cavallini.

No momento, o mecanismo está suspenso devido à pandemia do novo coronavírus.

Como será

A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmara do celular do segurado, que deverá acessar o aplicativo Meu INSS e aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS.

Como será realizada a prova de vida por biometria?

Com o uso do aplicativo do, o segurado enviará foto e será feito o reconhecimento facial por meio de prova de vivacidade e de prova de identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.

Como é feito na prática?

segurado entra no aplicativo Meu INSS ou no Governo Digital e será informado para realizar algumas ações como a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através da foto. Dessa forma estará cumprida a prova de vivacidade. Depois, será preciso informar o número do título, se estiver sendo utilizado dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou a data de emissão da CNH, se forem informações do Denatran.

Todos os segurados terão que fazer a prova de vida por biometria?

Na fase de testes, serão 500 mil segurados. Se o projeto for aprovado, a medida deverá ser estendida a todos no final do ano. 

Como saber se fui convocado?

O INSS entrará em contato por telefone, SMS e e-mail, convidado o beneficiário a participar do projeto-piloto. E, atenção, o número que enviará o SMS é o 280-41. Ignore qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número, pois não foi enviada pelo INSS. Se tiver dúvida, ligue na Central do INSS pelo número o 135.

A prova de vida presencial continua?

Caso o cidadão não tenha acesso à internet e a um celular, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias. Mas, no momento, o mecanismo está suspenso por conta da pandemia do novo coronavírus.

Existe um modelo de celular indicado para que possa fazer o reconhecimento facial?

É necessário que o beneficiário possua um celular com câmera frontal para que a biometria facial seja feita.

Por que usar dois aplicativos para o procedimento da prova de vida?

Os dois aplicativos de Governo já existiam. E, de acordo com o INSS, a solução mais rápida foi integrá-los. A previsão é que o Meu gov.br integre novos serviços de diversas áreas de Governo.