Os vereadores de Guarujá vão abrir mão de parte de seus dos subsídios mensais, a partir de maio, para direcionar recursos ao combate da Covid-19. Cada um dos 17 vereadores definirá o percentual que deseja repassar, assim como o tempo de duração e a destinação do recurso.
A medida resulta de acordo entre os parlamentares e foi anunciada nesta terça-feira (5), pelo presidente do legislativo, Edilson Dias (PT). “Da minha parte, será doado 50% do subsídio líquido mensal, já a partir desta semana. Esse recurso será destinado ao Hospital Santo Amaro, até o término na pandemia”, informa o parlamentar.
Segundo Dias, o recurso será direcionado para a compra de equipamentos de proteção individual aos funcionários da unidade hospitalar. Como forma de transparência, ele se comprometeu a publicar, todos os meses, em suas redes sociais, os comprovantes dos depósitos que forem efetuados a partir deste mês.
O vereador e líder do governo, Sérgio Santa Cruz (PSB), anunciou a doação total de seus subsídios em benefício à Fundação Maria Teresa de Almeida Chagas, que presta serviços comunitários na região de Santa Cruz dos Navegantes. Já o parlamentar José Nilton Lima de Oliveira, o Doidão (PSB), se comprometeu a repassar 30% dos vencimentos.
Os demais vereadores devem anunciar nas próximas semanas como pretendem contribuir para as ações de combate ao novo coronavírus.
Desde 2013, cada vereador da cidade recebe R$ 7.780,00 líquidos por mês. O valor dos subsídios está congelado em razão de uma decisão conjunta dos vereadores que valerá até 2024.
Redução
A opção pela doação, em vez de reduzir os salários, leva em consideração os dispositivos da Constituição Federal, de que o subsídio dos vereadores deve ser fixado somente para a legislatura seguinte. “Seria inconstitucional reduzir os subsídios neste ano, embora algumas câmaras municipais estejam anunciando medidas do gênero, a meu ver, com objetivos puramente marqueteiros", enfatiza o presidente do legislativo de Guarujá.
Ainda em março, a Mesa Diretora da Câmara de Guarujá anunciou o congelamento dos salários de assessores parlamentares e ocupantes de cargos comissionados.
Até dezembro, a meta é economizar mais R$ 8 milhões, que resultam de ações como: a renegociação de contratos com empresas prestadoras de serviços (reduzindo preços e não quantidades), licitações mais transparentes, limitação do uso dos carros oficiais, corte de horas extras, entre outras medidas para tornar a máquina administrativa mais eficiente.