Válter Suman é esperado para reassumir Prefeitura de Guarujá nesta segunda-feira
Decisão do STJ derrubou medidas cautelares e possibilitou retorno de Suman ao Executivo
Atualizado em 20/06/22 - 13:56
Válter Suman (PSDB) é esperado para retomar o cargo de prefeito de Guarujá nesta segunda-feira (20). O próprio confirmou que retornaria à Prefeitura na última sexta-feira (17), quando retirou a tornozeleira eletrônica na Justiça Federal.
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou pelo afastamento das medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
"Estou muito feliz com a retirada das medidas cautelares e da tornozeleira [eletrônica] hoje. Agora é retomar o posto do qual eu nunca deveria ter saído", disse Suman, ao chegar na sede da Justiça Federal, em Santos.
Na ocasião, o TRF-3 determinou o afastamento de Suman da Prefeitura, a proibição de acessar e frequentar a sede de qualquer dependência ou estabelecimento da Administração Pública, proibição de se ausentar da Comarca de Guarujá por mais de cinco dias sem autorização judicial e a obrigação do uso de tornozeleira eletrônica.
O STJ confirmou que afastou as medidas cautelares, com o entendimento de que a decisão era ilegal.
Suman está afastado da Prefeitura desde 29 de março, data em que a Polícia Federal deflagrou a segunda etapa da Operação Nácar-19. Na ocasião, agentes da PF visitaram o apartamento onde Suman e sua eposa, Edna, moram na cidade.
Investigação
Válter Suman é apontado em inquérito da Polícia Federal (PF) como chefe de uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 150 milhões em verbas federais destinadas ao município de Guarujá. O desvio dos recursos teria acontecido com intermédio de organizações sociais nas áreas da Saúde e Educação.
No fim de março, o desembargador Nino Toldo, do TRF-3, determinou o afastamento de Suman do Executivo guarujaense. A vice, Adriana Machado (PSD), assumiu a prefeitura.
A PF chegou a pedir a prisão de Suman, mas a mesma foi negada pela Justiça, que determinou o uso de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica - agora suspenso.
Em setembro do ano passado, Suman e o então secretário municipal de Educação, Marcelo Nicolau, ficaram presos por três dias, na primeira fase da Operação Nácar-19, da PF.
Impeachment
Apesar da suspensão do afastamento, Válter Suman enfrenta um processo de impeachment na Câmara dos Vereadores de Guarujá. Ele foi notificado para depor na segunda-feira (13), mas não compareceu. Por meio de sua defesa, o prefeito justificou a ausência em razão das medidas impostas pelo TRF-3.
A Comissão Processante instaurada na Câmara conta com os vereadores Fernando Martins dos Santos, o Peitola (MDB), Carlos Eduardo Vargas (PTB) e Santiago Angelo (PP). O pedido de cassação foi feito pelo engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves.
A comissão processante aberta pela Câmara de Guarujá para analisar o pedido de impeachment do prefeito Válter Suman (PSDB) decidiu finalizar a etapa de instrução do processo, ou seja, mais nenhuma testemunha será ouvida.
O passo seguinte será o encaminhamento da documentação ao presidente do Legislativo, Edmar Lima dos Santos, o Juninho Eroso (PP), que terá a responsabilidade de marcar a sessão de julgamento do impeachment.
