Transparência: Guarujá informa em tempo real gastos com Covid-19

Ferramenta reforça monitoramento de recursos públicos durante pandemia, com informações no site da prefeitura

Por: Por ATribuna.com.br  -  21/05/20  -  01:11
Guarujá agora tem três casos confirmados do novo coronavírus
Guarujá agora tem três casos confirmados do novo coronavírus   Foto: Carlos Nogueira/AT

A prefeitura de Guarujá criou um espaço no portal on-line da cidade em que é possível acessar detalhes dos investimentos feitos na cidade em razão da pandemia do novo coronavírus. A atualização é constante, com alimentação do sistema a cada transação realizada.


No site é possível obter informações a respeito do montante que é utilizado no enfrentamento à pandemia. Entram nessa contabilidade contratações convencionais ou feitas em caráter emergencial, com verba do tesouro municipal ou recursos suplementares. A ferramenta permite identificar, ainda, a modalidade da despesa contratada: Por licitação ou com dispensa dela, compra direta, entre outras.  


“Além de ser uma boa prática da administração pública, a transparência nas finanças, sobretudo neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus, é mais do que correto, é justo e responsável”, define o secretário de Finanças de Guarujá, Adalberto Ferreira da Silva. Ele recorda que essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A fiscalização dos municípios fica por conta dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs).  


De acordo com a plataforma on-line, no dia 19 de maio, as despesas liquidadas referentes a contratações relativas ao coronavírus alcançavam R$ 9,1 milhões. Boa parte das compras refere-se a aquisições de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e produtos para assepsia. 


Os recursos também foram utilizados, por exemplo, no pagamento de horas extras de agentes da Guarda Civil Municipal, que atuam na fiscalização das barreiras montadas em sete pontos da Cidade com o intuito de impedir a entrada de veículos de fora da Cidade. Mais de 17 mil veículos já foram contidos. 


Para acessar a nova ferramenta, basta clicar na aba “Portal da Transparência” e depois na opção “Coronavírus – Covid-19”. Se preferir, pode acessar direto pelo link, clicar em “Acessos Rápidos” e, em seguida, no símbolo “Coronavírus – Covid-19”


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