A Câmara de Guarujá deve votar, nesta terça-feira (20), o projeto de lei 120/2019, de autoria do vereador Marcos Pereira de Azevedo, o Pastor Sargento Marcos (PSB), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, que produzam ruídos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro nos eventos públicos promovidos pela Prefeitura.
"A ideia é acabar com a poluição sonora, mas ao mesmo tempo atender às expectativas dos que esperam pelo espetáculo pirotécnico, principalmente durante grandes festas populares, já que, os fogos de artifício visuais, sem estampidos, podem ser utilizados normalmente", ponderou o autor da proposta.
Pelo texto, ficam vetados os fogos em quaisquer eventos, sejam eles em recintos abertos ou fechados, áreas públicas e locais privados. A exceção se dá aos artefatos conhecidos como "fogos de vista", que produzem apenas efeitos visuais, sem estampido, assim como similares que acarretam barulho de baixa intensidade.
Em sua justificativa, o parlamentar explicou que a propositura visa o bem-estar de pessoas que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, doentes, bebês, crianças e animais que sofrem com os estouros e estampidos.
"Os autistas ouvem os sons com mais intensidade que aqueles considerados neurotípicos, isso acontece porque eles têm uma alteração do processamento sensorial. Muitas delas não conseguem modular estas entradas sensoriais e acabam sentindo com mais intensidade. É aí que temos a hipersensibilidade auditiva, que é a reação a sons, ruídos e barulhos. Precisamos respeitar e levar em consideração qualquer tipo de desconforto apresentado pela pessoa com espectro autista, até mesmo para evitar crises de desregulação do comportamento", escreveu Pastor Sargento Marcos.
O vereador ainda destacou que animais domésticos como cães, gatos, aves e peixes possuem o aparelho auditivo sensível, de maneira que ficam estressados e chegam a se mutilar ou se acidentar na ânsia de fugir de tais ruídos.
"Quem possui animais em casa é testemunha do terror que os fogos de estampido e similares representam aos animais, inclusive tais pessoas passam as datas festivas em casa, Réveillon, para minimizar os estresses de seus bichos", completou.
Se aprovado, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Válter Suman (PSB).
