Procon notifica posto de combustíveis por irregularidades em Guarujá
Estabelecimento recebeu um auto de constatação por exibir preços em tamanhos diferentes e poderá ser multado
Equipes do Procon Guarujá, em conjunto com a Fundação Regional do Procon de São Paulo, notificaram um posto de combustíveis por exibir o preço em tamanhos diferentes. O local recebeu auto de constatação e poderá até ser multado.
A operação do Procon teve início nesta semana e, segundo a prefeitura, irá se estender ao longo do mês de novembro. Agentes inspecionaram dois postos, sendo que um deles, localizado no Centro da cidade, recebeu o auto de constatação.
O preço do combustível em tamanhos diferentes motivou a fiscalização do Procon, que foi notificado a respeito da prática por meio de denúncias. O preço adquirido pelo aplicativo ou na bomba estava exposto em tamanhos diferenciados, o que induz o consumidor ao erro.
A prática fere o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que a informação deva ser clara, objetiva e ostensiva. “Quem olha a placa consegue visualizar o preço cobrado na bomba, que é mais caro que o praticado pelo aplicativo. Este [aplicativo] geralmente é mais barato e colocado em tamanho menor que o da bomba”, analisou o fiscal do Procon Guarujá, Sérgio Cavalcante.
