Procon intensifica fiscalização em lojas infantis no litoral de São Paulo

Está acontecendo desde o último dia 15 uma fiscalização preventiva em estabelecimentos voltados ao setor infantil em Guarujá, no litoral de São Paulo. São verificados lojas de brinquedos, roupas e sapatos, entre outros. A ação é realizada pelo Procon, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário. A secretária Thaís Margarido afirma que o objetivo é proporcionar mais segurança ao consumidor e ao comerciante.

“Em que ponto? Se, de repente, há uma indagação ou suspeita infundada em relação ao comércio, o Procon pode servir, inclusive, como testemunha de proteção”, explicou. Nesta terça-feira (26), uma equipe esteve na Avenida Thiago Ferreira, em Vicente de Carvalho, e vistoriou cinco lojas, todas regulares. Segundo a pasta, 15 estabelecimentos foram observados.

Na ação, procura-se verificar se o produto realmente está no prazo de validade, se é adequado para a idade da criança que vai consumir e se a cartilha do Código de Defesa do Consumidor está disponível para ser ofertada ao cliente. “Então, é um trabalho de orientação e fiscalização junto ao comércio, para evitar qualquer prática irregular”, comentou a secretária.

Políticas de preço, forma de pagamento e parcelamentos também são analisados. Além disso, observa-se a variação de preços, para garantir a veracidade dos descontos que serão anunciados para o Dia das Crianças, em 12 de outubro. Fiscais registrarão preços para garantir que os clientes tenham acesso a ofertas reais.

Caso seja constatada alguma irregularidade, o gerente da loja recebe orientações. Se o problema for identificado novamente em uma fiscalização posterior, pode ser aplicado um auto de infração, cujo valor é baseado no faturamento da loja.

A fiscalização prosseguirá durante todo o mês de setembro. A secretária confirmou que o próximo alvo será o Shopping La Plage, em Pitangueiras. Ainda não há data confirmada.