Licitação ao aeroporto de Guarujá será aberta nesta quarta-feira

A Prefeitura de Guarujá abre na tarde desta quarta-feira (26) o processo licitatório de construção e operação do Aeroporto Civil Metropolitano. Com investimento privado estimado em R$ 70 milhões, caberá à vencedora da concorrência pública realizar as obras para readequar a Base Aérea de Santos para receber aeronaves comerciais.

A previsão é que o futuro complexo aeroviário receba os primeiros passageiros até junho de 2020. A abertura da licitação pública ocorrerá em ato oficial, a partir das 15 horas, na Base Aérea, com a presença do comandante da unidade, o tenente-coronel aviador Francisco José Formággio. O evento faz parte das comemorações pelos 85 anos de emancipação político administrativa da Cidade, celebrado no dia 30.

A definição da data se deu na semana passada, depois de o prefeito Válter Suman (PSB) declinar a adesão do aeródromo de Guarujá no plano estadual de privatização de aeroportos regionais. Com isso, ele estimou antecipar o início das obras físicas e de operação do complexo.

Pelo cronograma municipal, as intervenções estão programadas para ocorrer assim que a concorrência pública for concluída. Suman acredita que essa etapa deve ser finalizada em até 100 dias, já incluindo prazos de eventuais recursos e análise de documentação.

“O término das obras vai depender da concessionária, mas a estimativa é de 8 a 10 meses”, informa a administração do Guarujá, por meio de nota. Todo investimento previsto para adequação do espaço será custeado pela empresa vencedora da licitação.

Investimentos

Conforme as regras do edital, a concessão será por um período de 28 anos. O valor mínimo de outorga será de R$ 1 milhão, divididos em 23 parcelas a serem pagas a partir do sexto ano da concessão.

De acordo com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, as obrigações de curto prazo para o futuro concessionário incluem investimentos de R$ 15,6 milhões, no primeiro ano, e outros R$ 37,7 milhões entre o segundo e o nono anos.

Os recursos são para adaptação do aeroporto militar, que ocorrerá em duas etapas. A inicial terá cinco anos e prevê a instalação de um terminal provisório para absorver os passageiros de Guarujá, bem como a construção de um píer para embarcações, que facilitará o acesso de quem chega pelo Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, no Porto do lado santista.

Na segunda fase, será construído o terminal definitivo e demais melhorias.

Alcance

Estudos de viabilidade econômica indicam que o espaço tem capacidade para atingir 1.150.000 passageiros até último ano da concessão. Apenas nos primeiros 12 meses de operação, estima-se uma movimentação de 80 mil pessoas. Levantamento preliminar feito pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) cita que em uma década de operação o espaço deve gerar 16 mil postos de trabalhos direitos e indiretos.