Interessados no aeroporto já podem retirar edital nesta sexta-feira
Se a licitação não for contestada, Guarujá deverá receber os primeiros voos em 2021
As empresas e os consórcios interessados conhecerão nesta sexta-feira (10), o edital para concessão do futuro Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá. Se não houver questionamentos ou impugnações na nova licitação, é provável que o aeroporto receba voos comerciais já a partir do primeiro semestre de 2021.
“Há indícios de 15 a 20 grupos interessados no edital”, calcula Alexandre Trombelli, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, pasta que abriga a licitação.
Inicialmente publicado em 10 de julho, o edital foi contestado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) pela Construtora Estrutural Ltda., uma das empresas interessadas no processo. Com isso, a Prefeitura suspendeu a concorrência, para realizar os ajustes sugeridos pelo TCE.
Foram 16 pontos contestados, desde questões econômicas das concorrentes e do próprio modelo de negócio do aeroporto à competência e aos limites de atuação da futura concessionária. Uma das questões revistas foi o tempo da concessão: será de 27 anos.
“Respeitando o convênio de 2013 (pelo qual o Governo Federal, por meio da Aeronáutica, outorgou a área à Prefeitura), a cada ano que passa, há uma diminuição do período”, explica o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Gustavo Rondini.
Inicialmente, a previsão legal era de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco. Dos 35 anos possíveis em 2013, hoje restam 27 – no edital anterior, suspenso, ainda eram 28. Com a entrada de 2020, mais um ano foi eliminado. Por isso, foi necessário recalcular as planilhas de receitas e despesas para manter o equilíbrio financeiro da concessão.
Obras em seis meses
O edital está disponível desta sexta (10) a 9 de março. Visitas técnicas de interessados ao local também ocorrem nesse período. Em 10 de março, os envelopes com propostas devem ser entregues. Vence a concorrência quem cumprir as exigências documentais do edital e apresentar a melhor oferta financeira à Prefeitura, que será paga a partir do sexto ano de concessão. “Esse dinheiro irá para o tesouro do Município”, explica Trombelli.
A partir da assinatura do contrato, a empresa vencedora terá seis meses para dar início às obras de adaptação da Base Aérea de Santos, em Vicente de Carvalho, onde será instalado o futuro aeroporto.
“Há um cronograma no edital que prevê o começo das obras”, explica Trombelli, afastando a hipótese eventual de o vencedor adiar indefinidamente o início das intervenções.
Além disso, eles consideram que será do desejo do vencedor iniciar as obras o mais rápido possível, para colocar logo o aeroporto em operação e começar a explorá-lo economicamente. Daí a estimativa de que o equipamento já receba voos regulares no primeiro semestre do ano que vem.
Em paralelo, a Prefeitura já está em contato com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para agilizar a obtenção dos laudos necessários para liberar o futuro aeroporto a voos comerciais. “Há um mix de possibilidades na região, com turismo, Porto, Polo Industrial. O aeroporto virá para alavancar isso”, crê Trombelli.
