Guarujá planeja reabertura do comércio na próxima segunda-feira
Plano local é debatido entre técnicos da prefeitura e empresários da cidade; flexibilização será adotada após reclassificação do governo do Estado
Apesar de as cidades da Baixada Santista terem altodeclarado, na última quarta-feira (3), ingressas à segunda das cinco fases estaduais de flexibilização do comércio, as prefeituras aguardam o aval do Palácio dos Bandeirantes para reativar os setores comerciais. A expectativa é que a mudança seja confirmada pelo governador João Doria (PSDB) nesta quarta-feira (10). Em paralelo, a administração de Guarujá já estuda a retomada das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira (15).
Um esboço inicial desse planejamento já está em debate entre técnicos da prefeitura, entidades representativas e empresários dos diversos segmentos comerciais da cidade. Segundo a administração municipal, o diálogo com o setor vai detalhar “uma reabertura preliminar e gradual a partir do dia 15 de junho”, segundo informa o Poder Público.
Conforme o Paço municipal, o acordo que está sendo elaborado com os setores econômicos da cidade inclui escalonamento de horários de funcionamentos, regras e demais parâmetros sanitários para garantir o ordenamento dos segmentos que terão a permissão de funcionamento. Apesar da insistência de ATribuna.com.br, a prefeitura pouco detalhou quais serão os regramentos para a flexibilização do comércio. “Quando forem definidas novas medidas, divulgaremos as informações”, diz por meio de nota.
Justiça
A cautela da administração do Guarujá para elaborar o planejamento deve-se à recente decisão judicial. Em decisão liminar (provisória), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o funcionamento de 16 atividades comerciais que haviam sido autorizadas pela Prefeitura de Guarujá.
A decisão é datada de 29 de maio, sendo responsável por suspender os efeitos do decreto municipal 13.610 - que flexibilizou as atividades autorizadas a funcionar na cidade durante a pandemia de Covid-19 a partir do dia 21 de abril. Desde aquela ocasião, estão autorizados a abrir as portas ao público, no município, apenas os estabelecimentos tidos como prestadores de serviços essenciais segundo normativa estadual.
Assim, somente mercados, supermercados, mercearias, padarias, restaurantes, lanchonetes, açougues, peixarias e estabelecimentos afins, bem como farmácias e drogarias estão autorizados a funcionar na cidade. A situação permanecerá enquanto a Baixada Santista não sair da chamada Zona Vermelha (fase 1) do Plano São Paulo, lançado pelo governo paulista para a retomada da economia no Estado.
Na quarta-feira (3), os prefeitos das nove cidades contestaram a decisão de Doria em manter a região na faixa mais restritiva para flexibilizar o comércio. Para os mandatários locais, os indicadores atuais garantem a inclusão na zona laranja (fase 2). Apesar disso, apenas São Vicente adotou regras mais permissivas à reativação do comercial. Nesta segunda-feira (8), o shopping vicentino passou a funcionar, como complemento da segunda etapa de reativação do comércio local.
