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Segunda-feira

24 de Junho de 2019

Guarujá assina termo para projeto que visa a proteção das mulheres

“Guardiã Maria da Penha” prevê o acolhimento e a orientação das mulheres em situação de violência

O prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), assinou um termo de cooperação técnica, entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Administração Pública, para a implementação do projeto Guardiã Maria da Penha.

A iniciativa tem como objetivo promover atividades conjuntas e intercâmbio de informações no planejamento e execução das ações voltadas à proteção das mulheres em situação de violência.

A solenidade ocorreu na última quarta-feira (5), no gabinete da Procuradoria Geral da Justiça (São Paulo) e contou com a presença secretário de Defesa e Convivência Social, Luiz Cláudio Venâncio, diretor da Guarda Civil Municipal, Luiz Carlos Mariano e da delegada da Delegacia de Defesa da Mulher, Maria Aparecida Vianna Scanavacca.

“A violência contra mulher é uma coisa inaceitável, por isso estamos trabalhando duro para que esta realidade seja transformada. E esse acordo é mais um avanço em defesa da mulher”, enfatizou Suman.

O projeto Guardiã Maria da Penha foi instituído no município, no dia 8 de março por meio do Decreto 13.045 e visa à atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal de forma articulada com a Diretoria da Força-Tarefa, Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), Ministério Público do Estado de São Paulo e Delegacia de Defesa da Mulher.

Dentre as ações estão a prevenção e o combate à violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, conforme legislação vigente, além do monitoramento do cumprimento das normas, que garante a proteção e também a responsabilização dos autores de violência contra a mulher.

O projeto prevê ainda o acolhimento humanizado e a orientação das mulheres em situação de violência, por guardas civis previamente capacitados, bem como o encaminhamento aos serviços da rede de atendimento especializado, quando necessário. Os guardas civis vão atuar mediante a identificação e seleção de casos pelo Ministério Público.

"É um dia muito especial. Esta parceria com o Ministério Público é de suma importância para que o Município, por intermédio de sua Guarda Civil, tenha uma atuação ainda mais efetiva na proteção e cuidado à mulher vitimizada. Estamos honrados por fazer parte deste projeto”, declarou secretário de Defesa e Convivência Social, Luiz Cláudio Venâncio.

Treinamento

As equipes estão em constante treinamento. A última capacitação aconteceu em maio e foi ministrada pela promotora de justiça especializada em gênero e enfrentamento à violência contra a mulher, Valéria Scarance.  No total, 10 guardas municipais participaram da capacitação.