Guarujá apresenta nova proposta para aeroporto neste sábado

A concorrência pública para se concederem à iniciativa privada a construção, a exploração e a manutenção do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá foi revogada. A Prefeitura cancelou a licitação por meio de um despacho assinado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Rogério Rudge Lima Neto. Com data de quinta-feira (28), foi publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira (29) – para quando se esperava a abertura das propostas de empresas interessadas no empreendimento.

A nova proposta para o aeroporto, planejado para funcionar na Base Aérea de Santos, em Vicente de Carvalho, fará parte de uma iniciativa intitulada Pró-Guarujá: Retomada Econômica e Desenvolvimento. A exposição ocorrerá às 10 horas deste sábado (30), liderada pelo prefeito Válter Suman (PSB), em uma entrevista coletiva no Casa Grande Hotel, no Bairro Enseada.

A Tribuna apurou que o aeroporto se encaixa nessa agenda de planejamento pós-pandemia em um modelo que, segundo uma fonte próxima à Administração, será uma “saída inteligente e prática” para responder com “urgência muito maior” aos impactos econômicos negativos da Covid-19 e permitirá o funcionamento do aeródromo “nos próximos meses”.

A fonte também antecipou que o novo conceito para o aeroporto será detalhado por “pessoas ligadas à retomada, mas não deixou claro se representam órgãos públicos ou privados, ou ambos. “Não é uma consultoria, mas há outros entes envolvidos”, disse.

Projeto anterior

Para que a alteração do projeto ocorra, foi preciso revogar a concorrência vigente. A Prefeitura havia aberto o certame em julho do ano passado.

Na época, o Município duas expectativas: de que as obras começassem em 100 dias a partir do lançamento da licitação e de que os primeiros voos comerciais (de passageiros) ocorressem no mês que vem.

Porém, em setembro, uma das 112 empresas interessadas apontou problemas no edital ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendeu o processo. Após ajustes no documento, a Prefeitura reabriu a concorrência em 10 de janeiro.

A vencedora do processo licitatório seria a participante que propusesse o maior valor de outorga (antecipação de valores a serem arrecadados com a operação do equipamento) ao Município.

Eram previstos investimentos totais de R$ 70 milhões, movimento de 80 mil pesssoas no ano inicial e concessão por 28 anos.