Entidades conveniadas a prefeitura de Guarujá terão redução de 15% nos repasses

A Prefeitura de Guarujá anunciou a redução de 15% do valor total dos repasses mensais efetuados às 39 entidades assistenciais que mantêm convênio com a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel). Segundo a administração municipal, a decisão é consensual e se deve a queda de arrecadação por causa dos reflexos da pandemia de coronavírus.

A decisão leva em conta, sobretudo, a redução das atividades dessas entidades, que estão com aulas suspensas desde 23 de março. Com isso, a economia aos cofres públicos chegará a R$ 300 mil por mês, que serão integralmente revertidos em ações de contenção da Covid-19.

Ainda de acordo com a prefeitura, todas as entidades conveniadas foram cientificadas acerca da medida e assinaram um termo de anuência, já que entendem ser esta uma conduta necessária de contingenciamento, neste período pelo qual passa todo o País. O argumento principal leva em conta que, com a redução das atividades, ocorre também a redução de gastos com água, energia elétrica, transportes e contas telefônicas, por exemplo, despesas subsidiadas pelo convênio com a municipalidade.

Os convênios abrangem atividades esportivas, de contraturno escolar, de educação especial e creches. “Com a suspensão das aulas por conta da Covid-19, as entidades não estão arcando com alguns custos. Portanto, com a diminuição do repasse em 15%, se justifica o corte, em favor do equilíbrio econômico do Município ”, disse o secretário-adjunto de Educação, Esporte e Lazer de Guarujá, Walter Sório.

Dentro do acordo ficou decidido que as entidades não promoverão demissões de seus profissionais, apesar da suspensão das atividades. “Na declaração de anuência, inclusive, as entidades se comprometem, ainda, em manter salários e obrigações trabalhistas dos seus colaboradores em dia”, complementou Sório, que garantiu que, após a dissipação da pandemia e o consequente retorno das atividades, os repasses mensais integrais serão automaticamente retomados.