Em dois anos, Guarujá amplia repasses feitos para entidades assistenciais

A Prefeitura de Guarujá anunciou que ampliou valor dos repasses feitos para entidades assistenciais no período entre 2016 e 2019. Segundo a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel) na Educação Especial o atendimento na área da Educação Especial teve um aumento de 61,09%, entre 2016 e 2019.

Em 2016, os convênios somavam um total de R$ 1.823.636,28 anual. Atualmente, esse número chega a R$ 2. 937.725,74. De acordo com a Administração Municipal, "os números demonstram a valorização e prioridade dada pela Prefeitura à Educação Especial da Cidade, pois tem como compromisso primordial, garantir o efetivo exercício da cidadania às pessoas com deficiência".

“Hoje sabemos que, quando uma criança com deficiência aprende uma nova competência ou consolida uma nova habilidade, todos nós aprendemos. Aliás, aprendemos a jamais subestimar a capacidade humana e a defendermos sempre os direitos inerentes a cada cidadão, seja ele quem for”, explica o vice-prefeito e titular da Sedel, Renato Pietropaolo.

Ainda segundo Pietropaolo, o trabalho do gestor público é colocar as ferramentas de inclusão aos alunos e valorização aos profissionais de modo que estejam capacitados para que as deficiências não se transformem em desigualdade. “Afinal, só através de uma inclusão bem sucedida, quando as deficiências forem apenas um mero detalhe, que tona a pessoa um ser especial”, avalia o vice-prefeito.

Após o recebimento do repasse, as entidades ficam obrigadas a prestar contas a Secretaria, como forma de transparência e responsabilidade com o dinheiro público. Há uma comissão de avaliação que monitora a execução do plano de trabalho pactuado e realiza visitas periódicas às entidades. Ao final de cada exercício, o Município emite um parecer conclusivo, nos termos das instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).