Edilson Dias destaca melhora na gestão da Câmara de Guarujá

A Câmara de Guarujá terá o mesmo presidente durante a próxima legislatura. Edilson Dias (PT) foi reeleito para mais um biênio, de forma quase unânime: 16 votos a favor e apenas um contra. No entanto, o cenário foi bem diferente do pleito que elegeu o petista ao comando da Mesa Diretora do Legislativo pela primeira vez.

Em 2017, no ínicio da legislatura, ele foi conduzido à presidência da Casa em uma votação que contou com oito abstenções. Praticamente a metade dos vereadores da Câmara guarujanse.

Em entrevista para A Tribuna On-Line, Edilson Dias faz um balanço do primeiro mandato como chefe do Legislativo de Guarujá, comenta as principais medidas adotadas na Câmara e fala sobre os planos para o próximo biênio como presidente da Mesa Diretora.

AT - Qual o balanço que o senhor faz do primeiro biênio à frente da Câmara?

Edilson Dias - O balanço, a meu ver, é extremamente positivo. Promovemos mudanças importantes, com apoio de todos os vereadores, que têm surtido efeitos positivos à toda a população e são, inclusive, reconhecidas pelos órgãos de fiscalização, a exemplo do MPE e do TCE, bem como pelas entidades que militam na luta por maior transparência na política e, sobretudo, no combate à corrupção. Em dois anos, nossa gestão foi premiada por duas vezes consecutivas, pelo Movimento Voto Consciente, OAB e USP, por meio do Prêmio Boas Práticas Legislativas. Nossa administração também foi elevada para o grupo das mais transparentes do estado, no ranking medido pelo MPE. A nota do site do Legislativo passou de 6,1 para 9,2, em apenas um ano. Isso porque, a partir de 2017, todos os contratos, licitações, pregões e gastos com servidores, assim como a estrutura dos vereadores, passaram a ser disponibilizadas, por completo, a todo e qualquer cidadão.

Além disso, o público passou a ter acesso à íntegra dos projetos pautados para votação, para melhor acompanhamento, assim como ao Placar de Votação, onde é possível saber como votou cada vereador. A Câmara Municipal também tem capitaneado ações pioreiras, a exemplo da Escola do Legislativo, dos programas Câmara Jovem e Câmara no Bairro, que hoje fazem do Legislativo guarujaense uma referência para outras cidades. Portanto, os avanços foram muito significativos, não restam dúvidas.

AT - Entre as medidas que o senhor havia proposto, no início do mandato, estavam o fim do voto secreto, o congelamento da subvenção aos vereadores, fim do englobamento de matérias e fim da votação de requerimentos de informação. Quais medidas prosperaram e quais não?

Edilson - No Legislativo, é preciso sempre construir uma maioria para que nossas propostas se efetivem. No caso dos requerimentos e do englobamento das matérias, essas questões ainda não tiveram um consenso - embora eu continue as defendendo e buscarei aprová-las neste próximo biênio. As demais, todas prosperaram, sim. O voto secreto já não existe mais desde 2017, a subvenção dos vereadores permanece congelada - e assim permanecerá até 2020.

AT - Outro trabalho que era uma promessa foi o enxugamento de gastos do Legislativo. Onde houve cortes?

Edilson - Houve muitos cortes, sim. E que têm resultado em uma economia de 30% da verba de custeio da Câmara Municipal. Desde quando assumi a presidência, estabeleci que a Câmara Municipal tem que contribuir para que o máximo possível de nossos recursos seja assegurado em favor da população. A renegociação dos contratos existentes entre Câmara e empresas prestadoras de serviços possibilitou a redução de 25%, em média, dos valores que até então eram gastos. Também ocorreram novas licitações, mais transparentes e com regras que permitiram a participação de maior número de empresas - o que resultou na contratação de produtos e serviços por valores menores.

AT - Quai foi o resultado desta economia?

Edilson - Esse esforço trouxe resultados em favor da população. Em 2017, foram economizados R$ 4 milhões, que posteriormente viabilizaram investimentos na saúde (como a compra de ambulâncias, insumos e equipamentos), assim como na assistência social (com viaturas aos conselhos tutelares, mobílias e equipamentos). Também foram fundamentais para garantir o aumento de 10% no valor dos repasses feitos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá (Apaag) e Centro Recuperação Paralisia Infantil Guarujá (CRPI). Já neste ano de 2018, foram economizados R$ 6 milhões, que agora serão aplicados em obras de melhorias nos bairros. O valor representa 30% da verba de custeio do Legislativo.

AT - Quais foram as outras mudanças que a Câmara promoveu?

Edilson - Paralelamente ao esforço para economizar recursos, a atual Mesa Diretora promoveu um trabalho de reorganização da estrutura da Câmara Municipal. Foi realizado concurso público, o que não ocorria há mais de 20 anos; foi criada a Controladoria Interna, que promove auditoria permanente das ações administrativas, evitando falhas e ajudando na fiscalização de contratos; foram extintas as verbas de representação e limitado o uso dos carros oficiais. Também foram cortadas gratificações e fixado controle rigoroso de horas extras, assim como o de uso de materiais e demais recursos colocados à disposição dos gabinetes, dentre outras ações correlatas.

AT - Como você avalia a relação entre a Câmara e o Executivo guarujaense?

Edilson - Excelente. O prefeito Válter Suman é um homem de diálogo, que respeita o Poder Legislativo e compreende seu papel. Tudo é discutido previamente, todas as opiniões são levadas em consideração. Isso é muito importante, pois assegura a harmonia entre os diferentes poderes constituídos. Costumo dizer que "com união e boa gestão, quem ganha é a população". E é exatamente isso que tem ocorrido. Nossa cidade vive um clima de otimismo, que muito se deve a essa relação harmônica entre os diferentes poderes constituídos. Não se trata de subserviência, mas, sim, de respeito mútuo e diálogo.

AT - Como dito no início da entrevista, o senhor recebeu o Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas. A quê você credita essa conquista?

Edilson - A todo esse conjunto de ações que já mencionei, o que só foi possível graças ao apoio irrestrito de todos os 17 vereadores. Faço questão de destacar isso, porque, sozinho, mesmo que na presidência, não teria qualquer condição de promover esse trabalho.

AT - Como se deu o processo de reeleição da Mesa Diretora?

Edilson - De maneira consensual, dialogando com todos os pares, e tendo como principal eixo a necessidade de aprofundarmos as ações que já têm sido promovidas, certos de que elas têm captado os anseios da sociedade. Atualmente, o que a população espera dos políticos é: transparência, respeito ao dinheiro público e trabalho. E isso, a meu ver, tem sido feito de maneira muito eficaz. Daí a escolha pela permanência da atual composição da Mesa Diretora.

AT - Hoje, você é o único petista a chefiar uma Casa, seja no Executivo ou no Legislativo, na Baixada Santista. Como você avalia o momento do partido dentro da região?

Edilson - É um momento, como você bem disse. Vejo com naturalidade esse processo, tendo em vista que o PT não é mais governo na esfera federal - e isso traz consequências às demais esferas em termos de representatividade. Mas, tenho certeza de que é uma questão transitória. O PT tem um legado de ações, especialmente na área social, amplamente reconhecido pela população. Isso, com certeza, será sempre lembrado. O momento, agora, é de se recompor, é de se organizar, tendo em vista que há um novo contexto político e social pela frente.

AT - Quais são os planos para o próximo biênio da Câmara de Guarujá?

Edilson - Todo esse empenho da atual legislatura, e que tem repercutido de maneira muito positiva, é a prova de que vale a pena pautar nossas ações pela transparência, proximidade com a população e respeito ao dinheiro público. O reconhecimento que temos obtido é o estímulo para continuarmos firmes nesse caminho, seja em 2019, seja em 2020.