Construtora é acusada de não entregar imóveis vendidos na planta

A empresa Leonardo Nardella Arquitetura e Construção Ltda, com sede em Santos, é acusada de vender apartamentos na planta, de três empreendimentos que seriam construídos em Guarujá, mas abandonar as obras. Os projetos vendidos e não entregues são Porto Vitória (Rua Dona Vitória, 346, Jardim São Miguel), Edifício Harmonia (Rua José Silva Figueiredo, s/nº, Jardim Três Marias) e Puerto Rey (Rua Colômbia, 395, Enseada).

Segundo compradores, o dinheiro também não foi devolvido. Há ações na Justiça pedindo o bloqueio de bens dos sócios da construtora, indenização por danos morais e inquérito na Delegacia Sede de Guarujá que investiga possíveis crimes contra a economia popular e estelionato.

O zelador Josimar Campana, de 52 anos, e a mulher dele, a aposentada Ivone, de 58, se consideram vítimas de um golpe. Com dificuldades para subir as escadas de casa, em Vicente de Carvalho, por causa de um acidente, o zelador investiu as economias para realizar o sonho de morar em um prédio com elevador.

Foram R$ 240 mil repassados à construtora para a compra de um apartamento de dois quartos no edifício Porto Vitória. O contrato, assinado em abril de 2016, previa a conclusão da obra até 2017, com sete andares. O documento informa que os trabalhos de fundação começaram em 2014, mas a construção parou na estrutura do primeiro andar, como está até hoje.

“Comecei a passar na obra e via que não tinha ninguém trabalhando e eles dizendo [da construtora] sempre que estavam com problemas”, conta Ivone. “As economias que juntamos foram embora. Era meu sonho passar a velhice lá”, diz Josimar.

O advogado do casal, João Barbosa Moreira, afirma que existem 44 processos na Justiça contra a construtora, 21 deles sobre rescisão contratual de imóveis vendidos na planta. Segundo Moreira, a soma do que a empresa arrecadou com esses clientes passa de R$ 10 milhões, montante bem maior do que o custo de R$ 2,4 milhões previsto para erguer o Porto Vitória, conforme registro da incorporação no cartório de imóveis.

Outros casos

O contador Ricardo Zaghi, de 52 anos, também comprou com a construtora em 2014. Pagou R$ 130,5 mil, de um total de R$ 180 mil pelo apartamento. “Fiquei desanimado com a obra no início de 2017, era só promessa e não progredia ou muito pouco. A previsão de entrega era em dois anos após as fundações. Entrei com processo mês passado, cansado de falsas promessas”.

O servidor público Rafael de Souza Fontes, de 32 anos, foi outro comprador. Planejava ter o apartamento novo porque iria casar. Pagou R$ 60 mil até perceber que a obra não andava. “Percebi na décima quarta parcela, infelizmente. Foi quando mandei um e-mail pedindo suspensão das parcelas, voltando somente quando retornasse a obra”.

O comerciante Miller Vieira da Costa, de 42 anos, foi mais um que teve problemas. Pagou R$ 63 mil em parcelas e ficou sem o dinheiro. O pai dele, Cláudio Vieira da Costa, também comprou uma unidade, por R$ 210 mil. Ambos estão revoltados com a situação. “Um absurdo o que ocorreu”, diz Miller.

Empresa nega golpe e atribui situação à crise econômica

O responsável pela empresa, Leonardo Nardella, preferiu se manifestar por e-mail. No texto, em que identifica a empresa como Viva-sis Construtora, nome fantasia, ele cita a crise econômica brasileira.

“Em 2014, quando o Porto Vitória foi lançado, a construtora já tinha um histórico de quatro empreendimentos entregues no prazo, criando relacionamento com a Caixa Econômica Federal que, em avaliação de crédito, concedeu um limite de R$ 10 milhões para ser utilizado na construção de empreendimentos”, afirma o texto.

Segundo ele, em 2016 a empresa foi afetada pela crise, quando estava perto de receber os primeiros recursos do financiamento bancário. “Houve mudança na política de crédito dos bancos públicos, o que acabou por impedir a aprovação de todas as pastas de clientes, afetando diretamente as nossas obras”.

Nardella afirma que, como consequência disso, “de fato houve significativo atraso na entrega das obras. No entanto, em tempo algum houve intenção da construtora de não cumprir com as suas obrigações, muito pelo contrário, sendo que todos os recursos recebidos dos promitentes adquirentes foram empregados nos empreendimentos, caracterizando a boa- fé da empresa”.

Quanto ao inquérito criminal em curso, Nardella diz que “não temos como nos manifestar, pois nosso jurídico ainda não teve acesso aos autos”. E ressalta que “desde o início a construtora vem buscando meios para custear as obras, junto a fundos de investimento, securitizadoras, investidores privados, construtoras, e por algumas vezes, estivemos em reuniões, na superintendência regional da Caixa Econômica Federal, buscando alguma solução para viabilizar a liberação de crédito para as obras”.

Afirma também que a todo tempo a construtora amparou e prestou contas e esclarecimentos aos compradores, e mais recentemente, propôs, inclusive, formas alternativas para a entrega das unidades, “criando alguma vantagem aos compradores a fim de minimizar o desgaste com a situação”.