Câmara de Guarujá aprova projeto que proíbe mendicâncias e malabaristas nas ruas
Autor do projeto, Pastor Sargento Marcos alega que medida busca combater o trabalho infantil e trazer mais segurança nas vias da Cidade
A Câmara de Guarujá aprovou nesta terça-feira (11), em segunda discussão, o projeto de lei 121/2018, que proíbe práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas do município. O projeto, agora, segue para sanção do prefeito Válter Suman (PSB).
O texto é de autoria do Pastor Sargento Marcos (PSB). Em justificativa, o parlamentar aponta que a lei visa "o combate ao trabalho infantil, a mendicância e as práticas de malabarismos com instrumentos pontiagudos, facas, fogos e outros materiais cortantes e pontiagudos" que "prejudicam diariamente o fluxo normal do trânsito e colocam em perigo motoristas, transeuntes e o próprio praticante".
De acordo com o proposto pelo pessebista, o infrator será advertido com medida preventiva, garantindo o amplo direito de defesa. A constatação da infração deverá ser feita pela Guarda Civil Municipal (GCM), podendo ser também obtida por matérias veiculadas na imprensa.
Caso a fiscalização comprove a irregularidade, a Polícia deve ser acionada para a apreensão dos materiais e lavrar o boletim de ocorrência. Já ao Município, caberá abrir procedimento administrativo e notificar o infrator.
O vereador também esclareceu que "não é contra atividade artística e cultural lucrativa, porém, existem locais para tais apresentações que promovem a segurança de todos".
