Câmara de Guarujá aprova projeto que proíbe fogos que produzam ruídos em eventos da prefeitura
Agora, propositura segue para sanção ou veto do prefeito Válter Suman
A Câmara de Guarujá aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei 120/2019, de autoria do vereador Marcos Pereira de Azevedo, o Pastor Sargento Marcos (PSB), que proíbe o manuseio, a utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam ruídos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro em eventos públicos promovidos pela prefeitura.
Pelo texto, ficam vetados os fogos em quaisquer eventos, sejam eles em recintos abertos ou fechados, áreas públicas ou locais privados.
"A ideia é acabar com a poluição sonora, mas, ao mesmo tempo, atender às expectativas dos que aguardam pelo espetáculo pirotécnico, principalmente durante grandes festas populares", explicou o autor do texto.
A propositura libera os artefatos conhecidos como "fogos de vista", que produzem apenas efeitos visuais, sem estampido, assim como similares que acarretem barulho de baixa intensidade.
O projeto de lei foi aprovado nesta terça-feira (20), em conjunto com uma série de outros projetos, votados de forma englobada e sem discussão entre os parlamentares. Agora, segue para sanção ou veto do prefeito Válter Suman.
