Balanças de feiras livres de Guarujá passam por avaliação do Ipem-SP
Ação tem início nesta segunda (10) e visa identificar se os equipamentos estão regulados
Na manhã desta segunda-feira (10), fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo começarão a avaliar as balanças utilizadas em feiras livres no município de Guarujá. O atendimento ocorre das 9 às 16 horas e deve ser solicitado por comerciantes por meio da sede do Ipem-SP em Santos, localizada na Rua Amazonas, 83, Campo Grande.
Os instrumentos passarão por testes de erros de medição, de acordo com a determinação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Ainda serão examinadas algumas características gerais, como legibilidade dos indicadores, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.
Ao levar sua balança ao Ipem-SP, o feirante deve certificar-se de que o aparelho está devidamente limpo. Além disso, será preciso apresentar CPF ou CNPJ, comprovante de residência e comprovante de pagamento da taxa metrológica e cartão de matricula. A Guia de Recolhimento da taxa será emitida no momento da verificação dos instrumentos e deverá ser quitada antes da retirada dos instrumentos do local. O valor da taxa é compatível com o tipo de instrumento.
Ainda neste mês, os fiscais do Ipem-SP irão percorrer as feiras livres dos municípios com o objetivo de verificar se as balanças utilizadas estão corretas. Os feirantes que estiverem com suas balanças irregulares serão autuados e terão até 10 dias para apresentar defesa ao Ipem-SP. Neste caso, as multas variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
