Após suspensão, edital do Aeroporto de Guarujá estará disponível na sexta

Depois de uma turbulência na licitação, o futuro Aeroporto de Guarujá parece que vai decolar. Após ser suspenso a pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o edital, modificado, estará disponível à consulta por empresas e consórcios interessados a partir de sexta-feira.

A concorrência pública prevê a “concessão da construção, exploração e manutenção do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá”. A nova íntegra do edital 05/ 2019 estará disponível, até 9 de março, no site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br) ou na Diretoria de Compras e Licitações (Av. Santos Dumont, 800, 1º andar) – neste caso, ao custo de R$ 25,00.

As visitas técnicas dos interessados ao local também ocorrem nesse período. A entrega dos envelopes com as propostas está marcada para 10 de março. A Administração Municipal evita traçar uma estimativa de quando o aeroporto estaria operando, caso a licitação ocorra sem mais percalços ou questionamentos.

“Vamos trabalhar primeiro com 60 dias de prazo para consulta e visitação técnica. Só depois de assinado o contrato com a vencedora é que será possível ter um prazo para operação, a partir de como as obras (de adaptação da Base Aérea) irão evoluir”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Alexandre Trombelli, cuja pasta abriga a licitação.

Quando o edital foi lançado pela primeira vez, a expectativa era de que o aeroporto, que será instalado em parte da Base Aérea de Santos, já recebesse voos comerciais no primeiro semestre de 2020.

questionamentos

Inicialmente publicado em 10 de julho do ano passado, o edital teve 112 consultas por parte de interessados. A suspensão ocorreu em 6 de setembro, após a Prefeitura acatar pedido do TCE, motivado por questionamentos da Construtora Estrutural Ltda.

A decisão do TCE determina que a Prefeitura publique no edital informações sobre a memória de cálculo de projeções de receitas e de investimentos. Adote, como base de cálculo das exigências de prova de capital e patrimônio líquido mínimo, e de garantias, o valor de investimentos a cargo da concessionária. E que estabeleça penalidades específicas para inadimplemento total ou parcial do contrato.

Também pede que o edital se limite a exigir, como condição de habilitação, apenas a declaração formal de disponibilidade do pessoal considerado essencial para o cumprimento do contrato, dentre outras solicitações.

“Acatamos alguns itens, contestamos outros. Superamos essa etapa com o TCE, que não é um órgão consultivo. Você não chega lá e mostra o edital. O TCE age quando provocado. Agora, com os ajustes, acredito que será muito difícil que haja novos questionamentos ou pedidos de impugnação”, acredita Trombelli.

A companhia aérea Azul, que tem base no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, já manifestou interesse em criar ao menos três rotas a partir de Guarujá: para Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba.

vai vém

MAIO DE 2016
Ainda no governo de Maria Antonieta de Brito (MDB), foi publicada a licitação.

JULHO DE 2016
Questionamentos de interessados fizeram a Administração Municipal suspender a licitação, para “encaminhar respostas adequadamente”.

AGOSTO DE 2016
Reabertura da concorrência, que culmina com a vitória do consórcio Guarujá Airport – único participante do certame.

JUNHO DE 2017
Prefeitura cancela o resultado da licitação, por uma pendência de documentação do Guarujá Airport.

JULHO DE 2018
Administração apresenta projeto mais enxuto, que seria a base do edital que agora está em curso.

DEZEMBRO DE 2018
Em meio à corrida eleitoral, Governo do Estado sinaliza com a possibilidade de auxiliar nas obras. Prefeitura e Estado chegam a firmar acordo.

ABRIL DE 2019
Ministério da Infraestrutura autoriza a Prefeitura a conceder à iniciativa privada o aeroporto, o que permite selecionar empresas para explorá-lo.

MAIO DE 2019
Estado se interessa em incluir o Aeroporto de Guarujá no plano de desestatização de aeródromos regionais. A ideia era operar com aviões menores e transporte de cargas. Prefeitura declina, mantém plano próprio de concessão e publica oedital em julho.